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Cotidiano
INTERNACIONAL

Sem os EUA, países da ONU assinam primeiro Pacto Global sobre Migração

Acordo inclui ampla lista de compromissos dos governos para abrir mais vias de migração regular, proteger os imigrantes e cooperar em uma melhor gestão das fronteiras 13/07/2018 às 14:41
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EBC
acritica.com Genebra

Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), exceto os Estados Unidos, assinaram nesta sexta-feira (13) o Pacto Global sobre Migração, a primeira tentativa de tratar em escala mundial todo o fenômeno migratório.

O acordo, que não é juridicamente vinculativo, inclui uma ampla lista de compromissos dos governos para abrir mais vias de migração regular, proteger os imigrantes e cooperar em uma melhor gestão das fronteiras. Após seis rodadas de negociação, as delegações aprovaram hoje o texto, que será adotado formalmente em dezembro, em uma cúpula internacional em Marrakech, no Marrocos.

Em pé e com uma grande salva de palmas, os representantes dos países comemoram a criação do documento e parabenizaram os líderes da negociação, os embaixadores do México, Juan José Gómez Camacho, e da Suíça, Jürg Lauber.

Entre as metas estão várias muito gerais, como trabalhar no âmbito do desenvolvimento e na prevenção de conflitos para reduzir as situações que forçam as pessoas a deixar seus países e melhorar as opções de migração legal. Mas também há compromissos muito mais concretos, como tentar evitar a separação de famílias - um tema polêmico atualmente nos Estados Unidos -, usar a detenção somente em último caso e oferecer a todos acesso a serviços básicos, sem distinção de statusmigratório.

Todos os 193 Países-membros da ONU participaram das negociações, apesar de alguns, como a Hungria, mostrarem uma postura crítica. Apenas os Estados Unidos se mantiveram de fora. O país anunciou a sua saída do processo em dezembro por considerar o pacto "incoerente" com as políticas migratórias do governo de Donald Trump.

De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, os migrantes representam um motor notável para impulsionar o crescimento.

"Os migrantes são mais de 250 milhões em todo o mundo, representam 3% da população global e contribuem com 10% do Produto Interno Bruto mundial. No entanto, mais de 60 mil pessoas em movimento morreram desde 2000 - no mar, no deserto e em outros lugares - e muitas vezes migrantes e refugiados são demonizados e atacados".

O presidente da Assembleia Geral Miroslav Lajcak informou que o pacto não dita nem impõe nada aos governos e respeita totalmente a soberania dos Estados em matéria de imigração, mas representa um grande passo à frente.

"É um momento histórico e o potencial é enorme", destacou o diplomata.

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