Publicidade
Cotidiano
Notícias

Com muitas fusões, Melo anuncia mudanças que farão parte de sua reforma administrativa

Governador do Amazonas apresentou detalhes da proposta que enviará à Assembleia Legislativa ainda nesta semana com destaque para "super secretarias". José Melo também anunciou nomes e pastas que devem permanecer como estão. Governo espera economizar R$ 1 bilhão em 12 meses 25/02/2015 às 17:41
Show 1
Coletiva de imprensa na sede do Governo esclareceu dúvidas, principalmente sobre possíveis extinção de pastas. Melo disse, ainda, que eventuais mudanças serão anunciadas após a aprovação da reforma
Luciano Falbo Manaus (AM)

O governador José Melo (Pros) apresentou na tarde desta quarta-feira (25), em coletiva de imprensa realizada na sede do Governo do Estado, na avenida Brasil do bairro Compensa, as linhas gerais do projeto de reforma administrativa que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na quinta-feira (26). Melo anunciou, ainda, medidas de cortes de gastos por meio de decretos. Com ajustes na máquina, na arrecadação e cortes de gastos, o governo espera economizar R$ 1 bilhão em 12 meses.

Entre as mudanças na estrutura está a criação de uma "super secretaria" de planejamento e desenvolvimento econômico, que absorverá a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade, Recursos Hídricos e Mineração (SEMGRH). A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) também será fundida à essa secretaria.

Será criada também a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para cuidar da gestão dos presídios, responsabilidade que será retirada da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos (Sejus), e que também absorverá as ações de cidadania, articulação e movimentos sociais com a extinção da Searp.

A Comissão Geral de Licitação (CGL), que era autônoma, passará a ser subordinada à Secretaria de Estado de Administração (Sead). A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) deixa de ser subordinada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ficará sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

O Governador informou que a Secretaria de Estado de Políticas para Indígenas (Seind) não será extinta e que a Agência de Comunicação do Amazonas vai virar secretaria.

Economia

A economia prevista com o corte  de 702 cargos comissionados, 91 funções gratificadas e 89 grupos de trabalhos é de R$ 56,7 milhões. Já a economia prevista com cortes de gastos - 30% das diárias e passagens aéreas, 20% de serviços de limpeza e conservação, vigilância e outros, 10% no fornecimento de alimentação  preparada, 10% de serviços de cooperativas médicas - é R$ 610,9 milhões.

Sobre o secretariado, Melo disse que a "espinha dorsal permanece" e que eventuais mudanças serão anunciadas após a aprovação da reforma. Ele sinalizou que Raul Zaidan (Casa Civil) e Robério Braga (Cultura), presentes na coletiva, devem permanecer no governo.

A minuta da reforma e os decretos não foram disponibilizados. A expectativa é que a reforma seja apreciada e aprovada, sem regime de urgência, dentro de duas semanas na ALE-AM. O governador finalizou dizendo que as medidas são "um remédio amargo e necessário".

Publicidade
Publicidade