Domingo, 05 de Dezembro de 2021
Petróleo e gás

Com nova eleição marcada, Coari tem receita turbinada por royalties

Tendência de alta no preço do barril de petróleo garantiu aumento, este ano, de 30% nos repasses da Petrobras ao município



Prefeitura_de_Coari_A5BE2780-09DC-43D4-8728-C1E0BE31CFF6.JPG Foto: divulgação
17/10/2021 às 09:57

Enquanto o consumidor padece com os constantes aumentos do preço dos combustíveis, por conta, dentre outros motivos, da política de paridade com o dólar praticada pela Petrobras, municípios como Coari, acumulam de 2018 a agosto de 2021, R$ 359,3 milhões em repasses de royalties da estatal. 

Só de janeiro a agosto deste ano os repasses pela exploração de petróleo e gás na Província Petrolífera de Urucu, explorada pela Petrobras, localizado em Coari, foram de R$ 74,5 milhões, R$ 30,9 milhões a mais do que os R$  43,5 milhões o registrado no mesmo período de 2020. Ou seja um crescimento de 71%.  De janeiro a dezembro de 2020, a Petrobras repassou para o município R$ 67,2 milhões. A prefeitura recebeu de janeiro a agosto deste ano R$ 7,2 milhões a mais do que nos doze meses do ano anterior.



O maior repasse registrado nos últimos três anos foi de R$ 131,052 milhões, em 2019. Em 2018, os repasses chegaram a R$ 86,5 milhões. 

Segundo a Petrobras, Urucu é a maior reserva de petróleo e gás natural aprovada no Brasil. Estimativas da estatal dão conta que, diariamente, em média, são produzidos 40 mil barris de óleo de "ótima qualidade", incluindo 1.200 toneladas de gás de cozinha. 

Em 2009, o gasoduto Urucu-Coari-Manaus foi inaugurado melhorando o escoamento da exploração do gás natural, substituindo o transporte por balsas de pequeno porte pelo rio Urucu até a cidade de Coari, às margens do rio Solimões e dali, em balsas maiores, até a Refinaria de Manaus - Reman, privatizada recentemente. 
Pagamentos
A Lei n. 9.478, de 1997, prevê o pagamento mensal dos royalties a partir da data de início da produção comercial de cada campo, em montante correspondente a 10% da produção de petróleo ou gás natural. 

Os critérios para o cálculo do valor dos royalties são estabelecidos por decreto do Presidente da República, em função dos preços de mercado do petróleo, gás natural ou condensado, das especificações do produto e da localização do campo.

Oscilação
O presidente do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindpetro-AM), Marcus Ribeiro, aponta que a partir de 2016 a Petrobras realiza uma “política de desinvestimento”, que visa a diminuição da presença da estatal nas regiões do país, provocando queda na exploração de gás e petróleo, e por consequência, oscilações em repasse de royalties aos municípios do Amazonas.

 “O objetivo da atual gestão da Petrobras e do governo é que a Petrobras saia do Amazonas e como consequência disso vem essa queda dos royalties. A capacidade de produção de Urucu não está em 100%. Quando se extrai menos gás ou petróleo como consequência se tem essa queda”, explicou.

No ano passado, a Petrobras anunciou a venda total de sua participação em sete concessões de produção terrestres do Polo do Urucu. Em fevereiro, Urucu foi arrematado pela Eneva S.A por R$ 600 milhões. Petroleira diz que medida deve contribuir para redução do endividamento da Petrobras.

Um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) de maio de 2021, mostra que entre 2010 e 2020 os municípios que dependem da renda do royalty do gás e petróleo conviveram com "relevante oscilação'' no repasse. O estudo pondera que em 2013 houve um crescimento da arrecadação, chegando a aproximadamente R$ 400 milhões por ano.

“A partir de 2014, inicia-se um movimento de queda, chegando ao menor valor arrecadado em 2016, de aproximadamente R$ 200 milhões. Isto acontece, principalmente, por conta da redução do valor do preço do barril de petróleo no mercado internacional”, conclui o Dieese. 

Mercado internacional

Para o economista Mourão Júnior, a variação do preço do petróleo gera essa oscilação porque apesar da exploração ser no território nacional, especificamente em Coari, ela segue a tendência dos contratos da Petrobras. "Então, ele segue a tendência da variação do preço do barril no mercado internacional.  E por conta disso, há o repasse desse mesmo valor. Se o barril cai em uma cotação alta, como é o caso, o repasse do royalty sofre aumento. Quando se terceiriza, com um pensamento de produção, quem pega essas jazidas vai fazer um investimento alto para aumentar a produção, a fim de ter um retorno de capital. Talvez o investimento não esteja gerando resultado agora devido à pandemia, mas futuramente a quantidade produzida nos poços talvez aumente e, consequentemente, pode levar ao aumento dos royalties. Não consigo ver Coari tendo um planejamento com essa verba que é importantíssima e destacando-se. A maioria dos 62 municípios pouco tem essa vantagem. Só tem o repasse da União e os repasses do ICMS. Em compensação, o que vemos, por análise, em Coari não reflete o que ela recebe dos royalties, mais o repasse do ICMS e da União. Independente ou não dessa queda o que se tem que ver é como esse município está fazendo esse planejamento é onde está sendo gasto esses valores"

Casos de corrupção

Em 2008, a operação Vorax da Polícia Federal (PF) desbaratou uma quadrilha comandada pelo então prefeito Adail Pinheiro (Progressistas) especializada em fraudar licitações. À época, a PF estipulou que a quadrilha de Pinheiro teria desviado da prefeitura pelo menos R$ 49 milhões entre 2001 e 2008.

Adail Pinheiro foi condenado em 2018 a 57 anos e 5 meses de prisão, por conta do  esquema milionário de fraudes. Em 2012, Pinheiro retornou ao comando de Coari, sendo reeleito, mas em   2015 foi cassado e lançou o filho,  que também foi cassado agora em 2021.

Em setembro de 2019, o então prefeito Adail Filho; o empresário Alexsuel Rodrigues; o sargento da PM e assessor do prefeito, Fernando Lima; e o vereador e presidente da Câmara, Kleiton Batista, primo de Adail Filho, foram presos durante a operação Patrinus, deflagrada pelo MP-AM por suposto desvio de mais de R$ 100 milhões.

Mandato cassado

Atualmente, o Município de Coari vive um impasse. O prefeito reeleito Adail Filho (Progressistas) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 7 de outubro. O sucessor dele vai ser escolhido em eleições suplementares com previsão para novembro ou dezembro.  A Justiça Eleitoral entendeu que a eleição de Adail configurou o terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar. Adail Filho sinaliza que vai lançar o primo, Ketton Pinheiro, vice-prefeito na chapa casada, como seu candidato.

Na sexta-feira (15/10), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, determinou, a realização imediata de novas eleições para a Prefeitura de Coari. 

Na decisão,  Carlos Horbach determina que a nova eleição siga o calendário de eleições suplementares do TSE, estabelecido pela portaria 875/2020. Pelo documento, as duas próximas datas disponíveis para o pleito são: 7 de novembro e 5 de dezembro.

O magistrado afirmou ainda que a realização das novas eleições independe da publicação do acórdão da votação do dia 7, quando o órgão cassou o registro de  Adail Filho.


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