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Com o PlanMob sancionado, Artur vai atrás de recursos para obras junto ao governo federal

O plano prevê investimentos de R$ 2,6 bilhões em mobilidade urbana nos próximos 25 anos e foco na implantação do BRT - o sistema de transporte de ônibus em vias exclusivas 29/12/2015 às 21:09
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Prefeito reuniu autoridades durante a sanção, que agora segue para a publicação no diário oficial
Janaína Andrade Manaus (AM)

O prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), disse que irá “bater na porta” do Ministério das Cidades, chefiado por Gilberto Kassab (PSD), logo após o feriado de final de ano, para pleitear recursos na área de mobilidade.

A declaração foi dada na tarde desta terça-feira (29), no Palácio Rio Branco, Centro de Manaus, durante solenidade que marcou a sanção do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob).

“Agora sim nós temos um plano que nos habilita a receber recursos. Se tem recursos ou não, já não é comigo. E nós já temos uma carta consulta que vou entregar nas mãos do ministro Gilberto Kassab, junto com um anexo que diz praticamente tudo o que há no plano”.

O PlanMob, entregue com mais de 200 dias de atraso do prazo final estipulado pela Lei Federal 12.587, prevê investimentos de R$ 2,6 bilhões nos próximos 25 anos e foco na implantação do BRT (sistema de transporte de ônibus em vias exclusivas). Somente através da confecção e aprovação do PlanMob, a Prefeitura de Manaus poderia acessar recursos junto ao Governo Federal para projetos nesta área.

“O Governo Federal não seria irresponsável a ponto de mandar dinheiro sem haver um Plano de Mobilidade em Manaus, então a grande verdade é que agora estamos prontos para começarmos um debate com o Governo Federal sobre a questão da mobilidade”, disse Artur.

De acordo com o prefeito, o Plano de Mobilidade seria publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem, terça-feira (29), na versão online, e vai circular na versão impressa desta quarta-feira (30).

“A bola agora está nos pés do Governo Federal. Sem o Plano de Mobilidade, não era possível brigar por recursos. Só dez cidades apresentaram o PlanMob, e Manaus foi uma delas. Com essa carta consulta e esse anteprojeto nós vamos saber se o Governo Federal está ou não disposto a nos ajudar. Sem esses recursos não vamos poder tocar nada de diferente do que estamos fazendo. É fundamental o dinheiro, mesmo que seja um empréstimo, mas que venha. Mas agora vamos para o jogo da verdade. Caso contrário eu vou dizer que entreguei o Plano e não me entregaram o dinheiro”, afirmou.

 Zona Azul

Após a publicação do Plano de Mobilidade Urbana no Diário Oficial do Município (DOM) , os motoristas de Manaus estarão liberados da obediência à faixa azul nos domingos e feriados.

A liberação da faixa azul nos domingos e feriados foi aprovada, através de emenda, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 21 de dezembro.

A emenda original de autoria do vereador Arlindo Júnior (Pros), de n° 1, estabelecia que os corredores preferenciais fossem liberados para o tráfego em geral aos sábados, a partir das 14h, e aos domingos e feriados. Mas o líder do prefeito e relator do PlanMob, vereador Elias Emanuel, questionou. A emenda foi, então, refeita e levou a assinatura, não mais de Arlindo Júnior, mas de Elias, e o plenário aprovou.

A Faixa Azul foi implantada pela primeira vez em Manaus no dia 19 de fevereiro de 2015, tendo início na Constantino Nery. Outras vias da capital receberam o projeto de corredores exclusivos e semi-exclusivos para ônibus - Avenida Mário Ypiranga, Umberto Calderaro, Noel Nutels e Max Teixeira.

A Câmara Municipal aprovou, no dia 21 de dezembro, o Plano de Mobilidade Urbana.

Líder do prefeito na CMM e relator do PlanMob, o vereador Elias Emanuel (PSDB), disse que agora é um momento para se ter “esperança”. “Eu quero acreditar que depois desse esforço em sermos a décima capital a entregar o PlanMob, agora o Governo Federal irá abrir os cofres para a mobilidade em Manaus. Não podemos faltar com a esperança”, declarou o vereador.

Cinco emendas aprovadas

Das 21 emendas aprovadas ao Plano de Mobilidade Urbana pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), cinco foram vetadas, ontem, pelo prefeito Artur Neto (PSDB).

“Algumas emendas legislam sobre conteúdos de competência de outros entes federativos e outras criam despesas não previstas na Lei Orçamentária Anual, o que é proibido pela Constituição Federal”, informou, em nota, a Prefeitura de Manaus.

Foram vetadas pelo prefeito as seguintes emendas: a que objetivava incluir na diretriz que trata da melhoria no trânsito e da redução de acidentes, a obrigação de colocar sinalização horizontal e vertical, indicando a hierarquia das faixas; a que previa a obrigatoriedade do município construir recuo em todas as paradas de ônibus; a que acrescentava o estabelecimento de metas de quantidade de calçadas adequadas entre outras condições; a que sugeria a implantação de uma área azul ou garagem de contenção nos terminais  do BRT e nos terminais de ônibus nos bairros; e a que previa a alteração do caráter deliberativo do Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus.

Blog: Pedro Carvalho

Diretor-presidente SMTU

“Aqui é papel.  Precisamos lutar por uma política nacional de transporte, com recursos fixos, nos mesmos moldes da saúde e da educação. Para que possamos sempre estar investindo, precisamos ter essa visão, de que o transporte é uma essencialidade, pois sabemos que durante uma greve a cidade para,  e por isso no mundo todo a mobilidade é tratada como uma política interligada a saúde e a educação. O trabalho de desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana começou em 2012. Temos agora um instrumento transformado em lei e que vai permitir que essa cidade tenha continuidade no segmento de transporte. Manaus vive um história de começar e não terminar ou não dar sequência a políticas de transporte. Esperamos que agora a gente possa dar sequência, pois quem leu o Plano de Mobilidade Urbana sabe que tem todas as indicações de projetos. E quando falamos em transporte falamos de segurança, iluminação, calçadas. A Prefeitura fez a sua parte e esperamos atenção do Governo Federal”, disse o superintendente Municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho, durante solenidade de sanção do PlanMob.

No Face...

Na sua página no Facebook, o prefeito ressaltou que vai buscar recursos junto ao governo federal, e até internacionais, para investir na mobilidade. Confira o post na íntegra:

Sancionei na tarde desta terça-feira a Lei que instituiu o Plano de Mobilidade Urbana de Manaus (PlanMob – Manaus). A partir de agora, a cidade de Manaus irá seguir as diretrizes de um plano construído após um longo processo de elaboração, que contou com 1082 participantes em 30 audiências públicas, técnicas e setoriais, gerando 251 sugestões. Muitos imaginam que o PlamMob-Manaus se resume somente à implantação do BRT, mas vai muito além, com programas de recuperação de calçadas, ambientação urbana, estruturação de uma rede cicloviária, reestruturação da rede de transporte coletivo entre outras grandes ações. Além de garantir ações necessárias para mobilidade urbana da cidade de Manaus, o plano nos abre possibilidades de buscarmos recursos federais e internacionais. Ainda no mês de janeiro vou a Brasília apresentar nosso plano ao ministro das cidades Gilberto Kassab, em busca desses recursos. Manaus nunca teve um plano de mobilidade e agora estamos preparando a cidade para o futuro.

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