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Cotidiano
policiamento comunitário

Comandante da Polícia Militar admite que o programa Ronda no Bairro 'foi extinto'

Segundo o chefe da corporação, o efetivo atual da instituição é insuficiente para manter a filosofia do programa, que exige muitos policiais na rua, em contato direto com a população 30/06/2016 às 07:55 - Atualizado em 04/07/2016 às 09:23
acritica.com Manaus (AM)

O novo comandante da Polícia Militar do Amazonas, coronel Augusto Sérgio Farias Pereira, admitiu que o programa Ronda no Bairro "foi extinto". A declaração foi dada em entrevista à TV Amazonas na tarde desta quarta-feira (29). Augusto Farias disse que o programa foi descontinuado por "necessidade". "Não foi [por] política de governo", afirmou.

"O programa Ronda no Bairro foi criado com uma escala diferenciada. Com a mudança da escala, o efetivo que ficou, ficou sem condições de a gente implementar o programa. Não foi política de governo, foi uma necessidade para adequar o efetivo a uma nova realidade", ressaltou o comandante.

Atualmente, explicou Augusto Farias, a PM usa a escala de serviço alternada de 12 horas de trabalho por 24 horas de descanso e 12 horas de trabalho por 72 horas de descanso. Por conta dessa escala, nos dias úteis, dos 7 mil policiais da capital, apenas 600 estão em patrulhamento ostensivo. "Isso [a escala adotada] faz com que o nosso efetivo fique menor no dia dia", ressaltou.

Na entrevista, o comandante afirmou que o número não é suficiente e que o ideal seria ter um efetivo nas ruas três vezes maior, ou seja, 1,8 mil homens. Ele exemplificou que o efetivo com essa quantidade de militares é usado nos fins de semana por meio do pagamento da Gratificação de Trabalho Extra (GTE). "Que nada mais é que uma hora extra", explicou, sinalizando que essa pode ser uma alternativa para manter o efetivo ideal nas ruas.

'Não acabou'

No fim da tarde desta quinta-feira (30), o comando da PM divulgou nota contradizendo a afirmação anterior, na qual "esclarece" que o programa Ronda no Bairro não chegou ao fim.

Novo programa

Um novo programa de policiamento ainda não está descartado. O coronel disse na entrevista que isso já objeto de estudo. "Nós pretendemos no futuro implementar um novo programa. Ainda estamos estudando um novo programa, que vamos debater com o governador para modificar de novo o sistema de policiamento", completou.

Ronda: do início ao fim

O Ronda no Bairro foi umas das promessas da campanha ao governo de Omar Aziz (PSD) no ano de 2010. O conceito usado no programa é o de "polícia comunitária", com contato direto com o cidadão. Os moradores tinham os números dos telefones celulares das equipes e participavam de reuniões periódicas com os militares.

O Ronda também foi responsável por reaparelhar a polícia com novo aparato tecnológico.

As bases para o programa começaram a ser trabalhadas ainda em 2010, quando ele começou a funcionar de forma experimental nas comunidades Val Paraíso e João Paulo, no Jorge Teixeira, Zona Leste.
Oficialmente, o Ronda foi lançado em 16 de fevereiro na Zona Norte e teve sua implantação em todo o território de Manaus concluída em 26 de dezembro de 2012.

No auge do programa, segundo o governo, a capital tinha uma ronda permanente 24 horas a cada raio de três quilômetros quadrados na cidade, composta por 18 policiais, uma viatura quatro rodas e duas motocicletas.

Os índices de criminalidade foram sensivelmente reduzidos nesse período. A média de homicídios por mês caiu de 77 em 2011 para 59 em 2013. O número de roubos e furtos recuou 12,4%, passando de 63.714  em 2012 para 55.757 em 2013. A população aprovou o projeto, que teve continuidade prometida na gestão de José Melo (Pros).

Até 2014, além de Manaus, o programa foi implantado nos municípios de Maués, Humaitá, Parintins, Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Tefé, Coari, Tabatinga e Eirunepé.

Os primeiros sinais de desmonte do Ronda  foram dados no início de 2015, quando, na sua primeira Reforma Administrativa, o governo Melo resolveu submeter o programa, que era diretamente subordinado ao governador, à Secretaria de Segurança Pública. Concomitantemente a isso, a população já começava a sentir a diminuição do número de policiais nas ruas. Parlamentares também começaram a criticar o programa.

Algumas polêmicas colaboraram para o desmonte, como o flagra  mostrado por A Crítica de viaturas do programa abandonadas no meio do mato e o uso indevido de viaturas, como no caso "Carona no Bairro", quando militares chegaram ser expulso depois que vazaram fotos de jovens e adolescentes se exibindo nos carros.

As polêmicas

Nem só de elogios, o Ronda no Bairro foi alvo enquanto esteve em operação. Ao longo dos anos, o programa protagonizou polêmicas.

No ano de lançamento, nove carros do programa foram flagrados com "placas frias". À época, o governo informou que não se tratavam de placa frias, mas que algumas viaturas que não tinham sido caracterizadas com a identificação do programa "estavam com a placa vinculada". Quando foram para as ruas não se mudou a placa, o que o governo procurou corrigir.

Em 2013, uma foto de jovens mulheres posando nas viaturas viralizou nas redes sociais e culminou na expulsão dos dois soldados responsáveis pelo carro. Posteriormente, os militares foram reintegrados à Polícia Militar.

Ano passado, o A Crítica mostrou que mais de 30 viaturas do Ronda estavam abandonadas, em meio ao mato, em um terreno na Zona Centro-Sul de Manaus. O problema teria sido causado porque o contrato com a empresa que aluga os veículos - a Delta Construção - tinha sido encerrando.

Ainda em 2015, o Tribunal de Contas (TCE-AM) decidiu suspender liminarmente a licitação para o aluguel de viaturas do programa, alegando haver  indícios de  irregularidades no processo. Em maio, a Corte voltou atrás e revogou a decisão.

Conceito do Ronda

A estratégia do Ronda no Bairro era ter, a cada três quilômetros quadrados, um efetivo de 18 policiais militares na vigilância ostensiva. Cada setor desse também possuiria uma viatura quatro rodas (equipada com computador, GPS, câmeras) e duas motocicletas. A fillosofia era a de polícia comunitária.

Todo policial do programa deveria ter passado por um curso específico de formação em policiamento comunitário, com disciplinas de Direitos Humanos e Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos, Uso Progressivo da Força e Emprego de Armamento Não-Letal, entre outras.

Investimentos

Entre os investimentos feitos no programa esteve a aquisição de armas, munições, equipamentos de informática, internet, tele e radiocomunicação, solução tecnológica de monitoramento, comando e controle de operações e registro, coleta e análise de ocorrências e dados, leitor biométrico, mobiliário e materiais diversos (capacetes, bebedouros, grupos geradores de energia, computadores e outros). Toda a rede física dos prédios que abrigam as delegacias e companhias militares foram reformadas. Só na primeira fase de implementação, o investimento foi de R$ 300 milhões.

Na Mensagem Governamental de 2015, o José Melo prometeu fortalecer o programa. "Vamos fortalecer o Ronda no Bairro, em Manaus, e expandir para o interior. Para isso, serão contratados mais 5 mil policiais militares por meio de concurso público e a estrutura será reforçada com a inauguração de novos DIPs, a ampliação do Instituto de Criminalística e a nova unidade do IML", disse o governador em texto extraído da mensagem. Na mensagem de 2016, o programa sequer foi citado.

Em números

9,5 mil é a quantidade de policiais militares em todo o Amazonas. Deste total, 7 mil estão na capital e 2,5 mil distribuídos nos 61 municípios do interior.

600 policiais militares estão diariamente nas ruas de Manaus fazendo patrulhamento e atendendo às ocorrências.

VOZES DAS RUAS

O que você acha do fim do programa Ronda no Bairro?

Eu achava bom quando estavam nas ruas, dava mais segurança. Mas, agora, vamos ter que ter atenção redobrada”.

Damiana Pessoa, 44 anos, dona de casa.

 

 

 

“Eu acho errado, pois é para nos dar segurança. Agora acreditamos que será mais perigoso ficar em casa ou ter que sair para algum lugar”.

Edmilson de Souza, 43 anos, aposentado.

 

 

 

“Eu não concordo com essa decisão, mas para mim, a Ronda no Bairro já acabou há muito tempo. Vai ficar tudo mais perigoso para a população”. 

Gilson Marques, 47 anos, mototaxista.

 

 

 

“Isso tudo é uma verdadeira calamidade. O que era para melhorar, só está piorando e prejudicando a todo mundo, que precisa de segurança todos os dias”.

José Pontes, 33 anos, autônomo.

 

 

“Se bem que a Ronda no Bairro já estava deixando a desejar. Antes estavam sempre nas ruas, de uns tempos para cá, era uma vez ou outra”.

Isaac Vilhena, 43 anos, autônomo.

 

 

Abaixo você confere um vídeo produzido em 2013 pelo Governo do Estado.

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