Domingo, 24 de Outubro de 2021
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Comissão da Aleam responsável por povos indígenas repudia ‘marco temporal’, que será votado no STF

Segundo CPAIP-Aleam, o Amazonas será um dos Estados mais prejudicados a possível aprovação do projeto



foto-1_E4A1F2DA-3E02-40DC-B5A0-1B802F34C632.jpeg Foto: Divulgação
26/08/2021 às 14:33

A Comissão de Proteção aos Direitos dos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAIP-Aleam), por meio da sua presidente, deputada Joana Darc (PL), se manifestou sobre a tese do chamado ‘marco temporal’, que deve ser votado ainda nesta quinta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a CPAIP-Aleam informou repudiar a tese, que busca definir que as etnias indígenas só tenham direito a reivindicar terras que ocupavam antes da Constituição de 1988.

“Repudiamos qualquer forma de revogação do direito constitucional à liberdade e ao bem viver social dos povos indígenas do estado de Amazonas e do Brasil”, afirma a deputada Joana Darc.

Segundo CPAIP-Aleam, o Amazonas será um dos Estados mais prejudicados com o Marco Temporal, caso seja aprovado. Isso, porque, é o território nacional com a maior quantidade populacional de povos indígenas, com mais de 200 mil, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



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