Publicidade
Cotidiano
Crime eleitoral

Comissão da OAB pede investigação de candidatos 'sujões' das eleições

Representação assinada pela comissão de combate ao caixa dois denuncia ao MP o vereador eleito Sargento Bentes Papinha, do primeiro suplente de vereador Ronaldo Tabosa e outros sete candidatos 08/10/2016 às 05:00
Show capturar
As ruas de Manaus, em todas as zonas da cidade, amanhareceram no domingo, dia da eleição, cobertas de santinhos de candidatos a vereador de vários partidos e coligações
Aristide Furtado Manaus

A Comissão de combate ao caixa dois da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) pediu ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que investigue, por possível uso de dinheiro não contabilizado na campanha, os candidatos que emporcalharam a cidade com santinhos no dia do pleito. Foram denunciados o  vereador eleito Sargento Bentes Papinha (PR), o suplente de vereador Ronaldo Tabosa (PP), e os candidatos  Josivan Oliveira (PMDB), Rodinei (PSL), Bento Dantas (PR), DJ Evandro Junior (PR), Claudinho (PTC), Gerson Russo (PV) e Marcelo Rubim  (PMDB).

A representação foi entregue na tarde de ontem ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais  procurador Públio Caio. A denúncia tem por base fotos recebidas pela comissão sobre o derrame de material de propaganda dos candidatos  nas ruas da Zona Leste, próximo aos locais de votação. Além do crime ambiental, a sujeira das ruas, a comissão da OAB-AM entende que os cabos eleitorais contratados para emporcalhar a cidade com os panfletos de candidatos não serão contabilizados nas prestações de contas.

O coordenador da comissão, advogado Carlos Santiago lembra que a prática da boca de urna é proibida por lei. “Distribuir material de campanha no dia da eleição é crime, logo quem fez isso não vai ser contratado de forma legal, e sim de maneira ilegal. É caixa dois. O serviço foi feito sem autorização legal. Esse custo dessa operação não vai ser contabilizado. Ninguém vai contabilizar o derrame de material de campanha no dia da eleição. Ninguém vai lançar isso na contabilidade”, disse o advogado.  

A comissão de combate ao caixa dois, da OAB-AM, pede, na representação, que sejam feitas diligências jurídicas para comprovar a irregularidade com base nas imagens que foram entregues ao procurador Públio Caio. Pede ainda que sejam apuradas as responsabilidades dos candidatos majoritários (Artur Neto e Marcelo Ramos) na distribuição ilegal das propagandas fotografadas.

No pedido de investigação, a comissão enfatiza a prática do caixa dois alimentam esquemas de corrupção nas eleições. “Isso configura-se crime contra o meio ambiente. É também um ilícito eleitoral e um possível uso do caixa dois, quando não declarado despesas com material e contratação de boca de urna para lançar material nas proximidades dos locais de votação.  Além disso, práticas as  criminosas alimentam ainda mais a péssima qualidades dos governantes e dos representantes da sociedade no campo da política e motivam atos de corrução eleitoral em eleições democráticas”, diz o documento.

De acordo com a Lei das Eleições, a prática de boca de urna e distribuição de santinhos no dia do pleito é crime passível de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil Ufirs. E jogar lixo nas ruas da cidade rende multa de dez a cem mil UFM.

"Campeões"

Denunciado na representação da Comissão de combate ao caixa dois, da OAB-AM, o primeiro suplente de vereador eleito pela coligação “Por uma só Manaus I”, composta pelo PP e PTB, Ronaldo Tabosa foi um dos campeões de derrame de santinhos principalmente nas ruas da  Zona Leste da cidade. 

No dia da eleição, equipe de A CRÍTICA flagrou, no bairro Coroado, em frente às escolas Cacilda Braule Pinto e Josué Claudio de Souza, o GM3,  centenas de santinhos do candidato. Material de propaganda da candidatura dele  foram encontrados em ruas, calçadas e parada de ônibus,  do bairro  Japiim, Zona Sul, em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc). Os santinhos do candidato que, na eleição de 2012 se elegeu mas não conseguiu assumir o posto por conta de decisão da Justiça Eleitoral, também emporcalharam a avenida Andre Araujo, e ruas do bairro Armando Mendes, na Zona Leste. 

Um dia depois da eleição,  a prefeitura utilizou cerca de  350 garis em todas as zonas da cidade para limpar o lixo deixado pelos candidatos sujões em frente a escolas com a  Professor José Bernardino Lindoso e na  Avenida Coronel Savio Belota, no Mutirão, Zona Norte de Manaus.

Carlos Santiago, coordenador da comissão de combate ao caixa 2

“A comissão pede, ao final, que seja investigado inclusive a  a responsabilidade dos candidatos majoritários (Marcelo e Artur) no derrame de material de propaganda eleitoral no dia da eleição. Todo material que foi jogado nas ruas está com o nome do majoritário. Pedimos ao Ministério Público que faça diligência nesse sentido. Distribuir material de campanha no dia da eleição é crime, logo quem fez isso não vai ser contratado de forma legal, e sim de maneira ilegal. É caixa dois. O serviço foi feito sem autorização legal. Esse custo dessa operação não vai ser contabilizado. Ninguém vai contabilizar o derrame de material de campanha no dia da eleição. Ninguém vai lançar isso na contabilidade.  Mais do que a sujeira e crime ambiental essa prática que emporcalha as ruas da ciade se configura caixa dois.

Publicidade
Publicidade