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Cotidiano
Eleições 2016

Comissão da propaganda veta o uso de trios elétricos no centro histórico de Manaus

Juízas da fiscalização da propaganda eleitoral recomendaram a candidatos, partidos, coligações e à Secretaria de Segurança que coiba a realização de comícios com carros de som na região 01/09/2016 às 21:13 - Atualizado em 16/09/2016 às 20:14
Show centro historico
A comissão da propaganda eleitoral alerta que o uso de trios elétricos, nas ruas de Manaus, além de ferir a legislação eleitoral, vai de encontro à lei municipal em vigor e às normas do Conama
Aristide Furtado MANAUS

A comissão de fiscalização da propaganda eleitoral recomentou à Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes e a todos os partidos e coligações que coibam o uso de trio elétricos em comícios no centro histórico de Manaus.

No ofício, as juízas Lídia Frota e Careen Fernandes argumentam que a medida tem a finalidade de, a exemplo de pleitos anteriores, proteger o patrimônio público histórico da cidade no entorno compreendido entre a rua Leonardo Malcher, Porto de Manaus e avenida Joaquim Nabuco e rua Luiz Antony. “Eis que o zelo e conservação de nosso patrimônio histórico/cultural  é obrigação de todos e, principalmente, daqueles que almejam um cargo eletivo”, dizem as magistradas.

O documento ressalta também que a utilização de trios elétricos na campanha eleitoral somente deverá ser feita em eventos programados como comícios, não sendo permitida a circulação desse tipo de veículo com o som ligado pelas ruas. “Posto que a propaganda permitida na legislação eleitoral diz respeito apenas à utilização de alto-falantes na sede dos comitês políticos e em veículos a serviço destes”, diz o texto.

As magistradas lembram que o uso de trios elétricos veiculando propaganda eleitoral, nas ruas de Manaus, além de ferir a legislação eleitoral, vai de encontro à lei municipal em vigor e às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

 “Essa medida é adotada desde 2002, quando o desembargador Yedo Simões, hoje presidente do TRE,  atuou como coordenador da propaganda eleitoral em Manaus, justamente para se evitar danos àquela área da cidade. Os trios elétricos têm uma estrutura muito pesada. Tanto o calçamento, as galerias,  como várias das construções do centro históricos são antigos e precisam ser preservados. É uma recomendação aos partidos, coligações e candidatos. Quem não acatar e provocar algum dano vai ser responsabilizado”, disse a juíza Careen Fernandes. 

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