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Comissão de cassação de Xinaik é escolhida novamente em sorteio

Os vereadores sorteados para comandar o processo de cassação do mandato do ex-prefeito de Iranduda são Jarmison Azevedo (PTB), Salim (PTB) e Toinho (PP)  19/11/2015 às 19:29
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Da esquerda para direita, o vereador Salim (PTB) é o relator, Toinho (PP) membro e Jarmison Azevedo (PTB) presidente da comissão de cassação
Rafael Seixas e Natália Caplan Manaus (AM)

Por meio de novo sorteio, a Câmara Municipal de Iranduba definiu na tarde desta quinta-feira (19) a comissão especial processante responsável pela cassação do prefeito afastado, Xinaik Medeiros (Pros). Os vereadores sorteados foram Jarmison Azevedo (PTB), como presidente; Salim (PTB), como relator; e Toinho (PP) como membro.

O primeiro sorteio para definir a comissão foi na última terça-feira (17), mas o presidente Ernandes Rocha (PSDB) foi flagrado pelas emissoras de TV pegando um papel sorteado, olhando discretamente o nome, e o colocando de volta no pote (confira o vídeo). Por isso, ele renunciou ao cargo e um novo sorteio teve de ser feito.

De acordo com Daniele Nilo, uma das coordenadoras do Fórum Popular de Políticas Públicas de Iranduba Luzes de Lamparina (FOPPOPILL), a população só teve conhecimento do fato quando assistiu às reportagens das emissoras de TV. “Na hora da afobação, não deu para perceber o que ele tinha feito”, disse.

Na quarta-feira (18), após vídeos das notícias serem disseminados por meio das redes sociais e a renúncia ter sido confirmada, o atual presidente da Casa Legislativa, vereador Francisco Elaime (PSD), publicou um texto no Facebook. “Após ter conhecimento dos fatos, determinei a convocação dos vereadores para a realização de uma sessão extraordinária amanhã [quinta], às 16h, quando será realizado um novo sorteio”, escreveu.

Segundo um dos manifestantes, Paulo Onofre, que recolheu mais de duas mil assinaturas em prol do fim do mandato de Xinaik, caso não houvesse um novo sorteio até sexta-feira (20), haveria novos protestos pelas ruas de Iranduba.

“Não é só ele que vai cair. Os vereadores devem ter a hombridade de sair dessa comissão. Se não fizessem isso até sexta-feira, estaríamos mobilizando. Ninguém tinha entendido a escolha dos nomes. Anunciaram publicamente que, devido à pressão, o presidente renunciou. Vamos nos reunir hoje [ontem] à noite, com assessores jurídicos, para estudar uma forma de julgar esse vereador por falta de ética, por tentar burlar o sorteio”, enfatizou ele, que é assessor do vereador Mário Frota (PSDB), de Manaus.

Diante do plenário lotado de populares na sessão da última terça-feira, os outros dois parlamentares sorteados para integrar a comissão especial processante foram Antonio Irapuan (PDT), na relatoria, e Nedy Santana (PP), como membro. Antes, nomes diferentes foram sorteados, mas não agradaram à população presente, que pediu a troca. Diante dos gritos, Francisco Elaime sugeriu a declinação dos colegas “rejeitados”.

5 anos sem prestação de contas

Apenas uma das prestações de contas da Prefeitura de Iranduba foi julgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos últimos cinco anos. A informação está no site do órgão, onde há uma relação de todos os municípios com dados desde 1999. Na próxima quinta-feira (25), inclusive, o balanço referente ao ano passado, sob gestão do prefeito afastado do município, Xinaik Medeiros (Pros), entrará na pauta.

Somente o exercício de 2012, quando Raymundo Nonato Lopes era prefeito, tem parecer: aprovação com ressalvas. O documento tem o auditor Mário Filho como responsável. As outras pendências estavam sob relatoria do conselheiro aposentado Raimundo Michiles. Os processos que estavam sob análise dele foram redistribuídos.

“Eu respondo pelas contas referentes aos exercícios de 2014 e 2015 [entregues no início de 2016]. Anterior a isso não é minha responsabilidade. Em relação às contas do ano passado, vamos julgar na próxima semana. As contas entraram no tribunal em março deste ano e já estão sendo julgadas agora, em novembro”, disse o auditor Alípio Firmo.

Tramitação normal

Segundo a assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), os processos da Prefeitura de Iranduba tramitam normalmente. Elas estão nos seguintes setores: Diretoria Administração dos Municípios do Interior (Dicami), Ministério Público de Contas e na Diretoria de Controle Externo Obras Públicas (Dicop).

*Colaborou Thaise Rocha da TV A Crítica

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