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Cotidiano
Política

Comissão do impeachment volta a ouvir defesa da presidente Dilma Rousseff

Conforme o calendário, depois dessas manifestações o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4 03/05/2016 às 09:38 - Atualizado em 03/05/2016 às 09:41
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O relator Antônio Anastasia e o presidente da Comissão do impeachment, Raimundo Lira, durante reunião para ouvir especialistas favoráveis ao afastamento da presidenta Dilma (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Carolina Gonçalves e Karine Melo - Agência Brasil Brasília

A defesa volta a se manifestar nesta terça-feira (3) na comissão especial que examina o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal.

Foram indicados para falar o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o calendário definido pela comissão, depois dessas manifestações, o relator do processo de impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de falar na comissão.

No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário.

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.

Ontem (2), falaram os indicados pela oposição - o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais.

Também falaram a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo Maurício Conti. A sessão durou cerca de dez horas.

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