Sexta-feira, 19 de Abril de 2019
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Notícias

Comunidade rural protesta contra Polo Naval de Manaus

Moradores de uma comunidade localizada no Puraquequara enfrentavam o Exército numa disputa fundiária. Agora o adversário principal é o Polo Naval


24/04/2013 às 12:36

Moradores da comunidade de Jatuarana, localizada na Zona Rural, voltaram a protestar contra a instalação do Polo Naval de Manaus nas terras que consideram deles. Eles temem deixar as moradias numa área de aproximadamente 36 quilômetros à margem do lago do Puraquequara.

Os moradores temem que as terras sejam arrendadas pelas empresas previstas para se instalarem no Polo e pelo Exército Brasileiro, que reclama também a posse das terras. Há ainda informação entre os moradores de que a área onde será implantado o projeto, poderá possibilitar ao Exército o arrendamento para as empresas.

O projeto está em andamento desde 2006 e tem como coordenadores os governos Federal e Estadual. Em julho do ano passado, à área que compreende ao Jatuarana passou por sucessivos estudos topográficos e avaliação, o que passou a incomodar parte dos moradores. “Ninguém nos passou informação sobre estes estudos muito menos fizeram uma reunião com a comunidade para tratar do assunto, eles vão fazendo as coisas como se não existisse ninguém na comunidade”, disse a líder comunitária Maria José Amaral da Cunha, 55.

Os moradores alegam que são donos da terra desde 1909. Eles protocolaram no Ministério Público Federal (MPF) um documento que solicita a consulta do órgão para saber a autenticidade das terras e a quem pertence. Participaram também, na última sexta-feira de audiência pública na Câmara Municipal de Manaus.

Se por um lado parte dos moradores são contra a implementação do polo, por outro, os residentes dizem que o projeto prevê transformar a comunidade numa “cidade operária”, aproveitando a mão de obra dos moradores. “Nunca seremos contrários a um projeto de desenvolvimento da comunidade, mas não queremos ser mandados embora de nossas casas”, disse o presidente da comunidade Jatuarana, Doramir Viana da Costa. Segundo ele, o Exército acusa os moradores  de serem invasores das terras. Segundo Doramir, o Exército se respalda em um decreto estadual do ex-governador do Amazonas Danilo Matos Areosa datado de 1970.

O líder comunitário disse que já apresentou um documento registrado em cartório com data de 1909 que aponta o pai dele como posseiro de uma parte da área onde está localizada a  Jatuarana. “Temos como provar que os moradores da comunidade Jatuarana foram os primeiros a morar no local. O decreto estadual apresentado pelo Exército é de 1970”, explicou.

Doramir ressaltou que a comunidade, também solicitou um levantamento topográfico de estudantes da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) no ano passado no qual apontou que a área do Exército está a cinco quilômetros do perímetro da comunidade.

Já o Exército argumenta que a propriedade foi homologada para as Forças Armadas durante a ditadura militar, e que tem direito à área onde são realizados exercícios anuais.

Outro entrave é que o Plano Diretor de Manaus cria diretrizes de construções para uma cidade pelos próximos dez anos, porém o projeto do Polo Naval, previsto para ser entregue em 2015, não está previsto no projeto do plano que está sendo analiado na CMM.

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