Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
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COMISSÕES

Conceição Sampaio e Marcos Rotta assumem duas comissões na Câmara dos Deputados

A reduzida participação da bancada do Amazonas, no comando das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, também se reflete na representação parlamentar de toda a Região Norte


04/05/2016 às 11:04

A Câmara dos Deputados começou ontem a escolher os presidentes e vice-presidentes das 25 comissões permanentes que vão analisar todos os projetos e propostas em tramitação na Casa. Dos oito deputados federais do Estado do Amazonas, apenas dois estão no comando de um dos colegiados: Conceição Sampaio (PP-AM) foi eleita presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Marcos Rotta (PMDB-AM), segundo vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

A Seguridade Social é a terceira maior comissão da Câmara em número de projetos e a segunda em número de membros (56). Suas emendas estão ligadas aos ministérios da área social do governo, incluindo Saúde, Previdência e Combate à Fome. Entre as atribuições da comissão estão os assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social, que juntas compõem o sistema de seguridade social brasileiro, e isso inclui também o controle de drogas, medicamentos e alimentos. Em outra frente, a comissão é responsável pelas propostas relativas à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa portadora de deficiência física ou mental. Inclusive questões de direito que incluam esses sujeitos.

No comando da comissão, em 2016, Conceição Sampaio disse que um dos destaques de sua atuação será acelerar o Projeto de Lei nº 4253/2015 que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “Claro que vamos dar continuidade e pôr na pauta de votações os projetos já em andamento na gestão do deputado Antônio Brito (PSD-BA), mas não vou deixar de olhar para projetos e propostas que estejam relacionados com o Amazonas”, declarou a nova presidente da Comissão de Seguridade Social e Família.

CPI da Anatel

Na segunda vice-presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Marcos Rotta já começou a atuar. Ontem mesmo, após ser eleito, já se reuniu com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para propor parceria em reunir informações e formular fatos determinados a fim de que possa apresentar um pedido de investigação, por meio de CPI, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Hoje, vou apresentar um projeto de fiscalização e controle, junto ao TCU, para fazermos uma fiscalização, em conjunto com outras comissões, na Anatel, além de propor um decreto legislativo para sustar o despacho da agência que determinou o fim da internet ilimitada”, declarou Rotta.

Participação da bancada da Região Norte

A reduzida participação da bancada do Amazonas, no comando das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, também se reflete na representação parlamentar de toda a Região Norte.

Além da Seguridade Social e Família (Conceição Sampaio/PP-AM) e Defesa do Consumidor (Marcos Rotta/PMDB-AM), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural será presidida, em 2016, pelo deputado Lázaro Botelho (PP-TO); Comissão do Esporte, pelo deputado César Halum (PRB-TO) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle terá o comando do deputado Leo de Brito (PT-AC). O estado de Roraima conquistou a primeira vice-presidência da Comissão de Seguridade Social, com o deputado Hiram Gonçalves (PP-RR), e a segunda-vice da Comissão de Minas e Energia, com o deputado Édio Lopes (PR-RR).

O estado do Pará conseguiu eleger o deputado Hélio Leite (DEM-PA) como terceiro vice-presidente da Comissão do Esporte. Mesmo sem participação nas mesas diretoras das Comissões Permanentes, três deputados do Amazonas ocupam lugar de destaque no âmbito do Parlamento: Pauderney Avelino é o atual líder do Democratas (DEM); Arthur Bisneto (PSDB-AM) continua como vice-líder da Minoria e Átila Lins (PSD-AM) é o secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados.

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