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Cotidiano
Acordo

Conciliação resolve processo judicial causado por um sanduíche em Manaus

Rapaz processou rede de lanchonetes porque o sanduíche que ele pediu faltava ingredientes citados no anúncio 22/11/2016 às 18:24
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O rapaz e a rede de lanchonetes conseguiram entrar em acordo em menos de seis meses de processo (Foto: Reprodução)
acritica.com

Foi através da conciliação que um rapaz e uma rede de lanchonetes conseguiram encerrar um processo na Justiça que começou por causa de um sanduíche. A ação levou menos de seis meses para ser concluída, justamente porque havia interesse entre as partes de resolver o conflito e fazer um acordo, segundo os servidores do 12º Juizado Cível da Comarca de Manaus, onde o processo tramitou.

O jovem entrou com uma ação na Justiça, pedindo indenização por danos morais e restituição do dinheiro empregado na compra do lanche, depois de ter verificado que no sanduíche pedido estavam faltando ingredientes citados no anúncio da lanchonete. Ele procurou o atendente, que respondeu, dizendo não poder trocar, pois o rapaz já havia pego o sanduíche, manipulado, e que, portanto, deveria comer o lanche. O jovem se sentiu lesado em seu direito de consumidor e entrou com uma ação no Judiciário.

Na conciliação, realizada no 12º Juizado Cível, que funciona no Fórum Desembargador Mário Verçosa, ficou acordado que a lanchonete forneceria, durante uma semana, o sanduíche completo e os acompanhamentos previstos em anúncio. “O rapaz ficou satisfeito com o acordo e o gerente da lanchonete também”, contou a diretora do 12º Juizado Cível, Gisele Alfaia. O nome dos envolvidos foi preservado a pedido do 12º Juizado Cível.

A vontade de conciliar entre as partes e a importância desse mecanismo para a solução de conflitos de forma mais ágil foram destacadas pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, coordenadora-geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, e pelo juiz Antônio Marinho, na abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação no Fórum Desembargador Mário Verçosa, no bairro de Aparecida, zona Sul de Manaus, promovida nesta segunda, às 8h, no hall da unidade do Judiciário.

“Para essa solução dos conflitos as partes também precisam ‘desarmar’ os espíritos e sentar em uma mesa de conciliação para por fim aquela demanda. A conciliação é a forma mais rápida e eficaz de obter um entendimento e encerrar um problema”, ressaltou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Para o juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Mário Verçosa, Antônio Marinho, a conciliação representa mais uma ferramenta para reduzir o tempo útil do processo, além de ser maneira mais eficaz na busca por solução para conflito de interesses. “Na conciliação, a solução para os conflitos vem diretamente das partes, o que considero gratificante, pois eles próprios discutem suas diferenças, analisam suas propostas e entram em consenso. Não há melhor maneira de terminar um processo do que com um acordo entre as partes”, declarou o juiz.

Para o advogado Carlos Eduardo da Silva Santos, que há dois anos participa da Semana Nacional da Conciliação, a iniciativa do Judiciário é louvável, principalmente a tentativa de resolver uma ação de forma mais célere. “A cultura da conciliação é louvavel para solucionar os casos em termos mais céleres. Sempre tento o primeiro caminho da conciliação por acreditar ser mais proveitoso para ambas as partes”, afimrou o advogado que irá participar de várias audiências de conciliação ao longo da semana, representando seus clientes.

*Com informações da assessoria de imprensa

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