Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
HABEAS CORPUS

Condenações de Lula são anuladas e petista volta a poder concorrer em eleições

Anulação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que concedeu habeas corpus tornando todas as condenações do ex-presidente, na Lava Jato, nulas



Lula-entrevista-CartaCapital-Foto-Ricardo-Stuckert-1024x614_55E3CEBB-A74C-40EF-A306-3CE3B56CAF3C.jpg Foto: Divulgação
08/03/2021 às 14:47

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva teve todas as suas condenações no âmbito da Operação Lava Jato anuladas. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Com as anulações, Lula volta a ter seus direitos políticos e se tornar elegível nas eleições.

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto. 



Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

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