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Cotidiano
Seminário

Confederação Nacional dos Municípios reúne gestores em seminário

O Estado do Amazonas participa com mais de 50 prefeitos no evento que termina na próxima quarta-feira (26) 24/10/2016 às 17:20
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) iniciou na manhã desta terça-feira (24) o seminário “Novos Gestores” (Foto: Divulgação)
Antônio Paulo BRASÍLIA (DF)

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) iniciou na manhã desta terça-feira (24) o seminário “Novos Gestores”, com a presença de prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste, eleitos e reeleitos em 2 outubro deste ano. O Estado do Amazonas participa com mais de 50 prefeitos no evento que termina na próxima quarta-feira (26). Os gestores municipais do Sul e Sudeste receberão as orientações da CNM ainda esta semana.

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), João Campelo, que é prefeito de Itamarati (a 980 quilômetros de Manaus), destaca a importância do encontro principalmente para os novos prefeitos “que já vão chegar na prefeitura tendo que contornar uma crise econômico-financeira sem precedentes”. Para Campelo, é preciso encontrar alternativas para que os municípios sofram menos com os muitos problemas que deverão ser enfrentados pelos prefeitos nos próximos anos.

“Os novos prefeitos do Amazonas vão encontrar uma situação muito difícil. Para se ter uma noção dos problemas, pelo menos 20% das prefeituras do nosso estado não terão recursos para pagar o 13ֻº salário dos servidores. As receitas do ICMS estadual de 2016 (que uma parte é repassada aos municípios) estão no mesmo patamar de 2008 sem corrigir a inflação; o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) teve uma queda de 6% e, consequentemente, os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também diminui. Resultado: as prefeituras não têm dinheiro para honrar os compromissos e fazer investimentos”, analisa o presidente da AAM.


O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), João Campelo

Baixa reeleição

Na avaliação do presidente da AAM, a crise das prefeituras foi uma das responsáveis pelo baixo índice de reeleição dos prefeitos do Amazonas e de todo o país.  Segundo Campelo, antes da crise se instalar, 85% dos prefeitos conseguiam o segundo mandato com mais facilidade. Na eleição deste ano, a situação foi inversa. Dos 35 candidatos à reeleição nas prefeituras do interior do Amazonas, por exemplo, somente dez foram reeleitos, o que equivale a pouco mais de 16% de toda a gestão pública municipal.

“Por causa da crise, os prefeitos não conseguiram executar plenamente todos os seus projetos de gestão municipal, o que ocasionou um grande descontentamento da população no interior do Estado. Com isso, perderam a confiança nos prefeitos que ainda estão executando suas ações e preferiram apostar em novos gestores”, afirmou Campelo.

Segundo ele, os prefeitos que ainda estão em exercício tiveram um rombo médio de 30% no total do orçamento municipal, o que prejudicou significativamente a administração municipal. “A população não diferencia quais as atribuições da União, do Estado ou da prefeitura. Com isso, cobram diretamente do prefeito qualquer possível problema na administração pública e a votação foi a ferramenta encontrada para manifestarem essa insatisfação”, explicou o dirigente municipalista.

Alguns exemplos de prefeitos que não foram reeleitos no Amazonas: José Tomé Filho, de Autazes; Carlos Góes (Padre Carlos), de Maués; Joseias Lopes da Silva, de Nova Olinda do Norte, Raimundo Magalhães, de Coari.

 

Alternativas para a crise

A CNM orienta os prefeitos a ter foco principalmente na comunicação, logística e incentivo à produção rural. Por outro lado, cortar gastos e evitar algumas despesas como novas obras, construção de creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Questionado sobre esse tipo de ação que penaliza a população, João Campelo justifica dizendo que não adianta a prefeitura fazer obra com incentivos do governo federal e se não tem recursos para mantê-las. 

Outra frente que as entidades municipalistas e os novos prefeitos prometem atuar é junto ao Congresso Nacional. Eles vão pedir que deputados e senadores priorizem, nas votações, as pautas que beneficiam os municípios como a repatriação de recursos do exterior. “Esse dinheiro será muito bem-vindo e vai ajudar os cofres das prefeituras”, declarou o presidente da Associação Amazonense de Municípios.

 Por outro lado, vão pressionar o Parlamento para que não aprove aqueles projetos que oneram ainda mais as prefeituras brasileiras. João Campelo cita por exemplo o piso nacional dos professores, no valor de R$ 1.900,00. O prefeito de Itamarati reclama que as prefeituras não somente do Amazonas, mas de quase todo o Brasil, não têm recursos para pagar esse salário. “Não estou dizendo que os nossos professores não mereçam ser bem remunerados, mas o orçamento de grande parte das prefeituras não comporta esse piso salarial a exceção das capitais e aqueles municípios mais ricos”. 

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