Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019
NOVA SESSÃO

Confira dez detalhes sobre o julgamento do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (24)

Será que o ex-presidente vai ser preso, caso o TRF-4 mantenha a condenação? A reportagem preparou uma lista com esse e outros detalhes do julgamento que deve atrair olhares do mundo



23/01/2018 às 12:26

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), julga nesta quarta-feira (24), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP). O petista e o Ministério Público Federal (MPF) recorrem da decisão: a defesa pede a absolvição de Lula. Já o MPF pede que a pena seja aumentada pelos desembargadores.

Nesta quarta-feira (24), o a sessão está prevista para começar por volta das 6h30 (horário de Manaus) e 8h30 (horário de Porto Alegre). O relatório será lido desembargador Gebran Neto. Em seguida, o procurador da República Mauricio Gerum terá 30 minutos para apresentar os argumentos do MPF, enquanto os advogados de defesa terão 15 minutos cada.



A reportagem preparou uma lista com dez detalhes sobre o julgamento. Confira:

- O ex-presidente foi denunciado na 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ser acusado de receber da empreiteira OAS um triplex em Guarujá, no Litoral de São Paulo, em troca de benefícios em obras da Petrobras;

- O líder petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em julho de 2017, a nove anos e meio de prisão e pagamento de multa de R$ 669,7 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, foi proibido de ocupar cargos ou funções públicas por 7 anos;

 - A condenação de Lula foi a primeira imposta a um ex-presidente do Brasil;

- O julgamento de Lula foi parar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por ter jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com sede em Porto Alegre. Os desembargadores da Corte julgam recursos em causas decididas por juízes federais de primeiro grau;

- Três desembargadores vão julgar o processo, são eles conforme a foto abaixo: o decano do colegiado, Victor Luiz dos Santos Laus; o relator das ações da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto; e o revisor do processo e presidente do colegiado, Leandro Paulsen;

- Durante o julgamento, qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo. Se isso acontecer, não há previsão de data para a retomada do julgamento. Caso o pedido não aconteça, o resultado será anunciado no fim da sessão;

- Mesmo após o julgamento, o processo ainda cabe recurso, como embargos de declaração e embargos infringentes. O Ministério Público Federal (MPF) também poderá recorrer, caso o ex-presidente seja absolvido;

- Lula não será preso depois do julgamento se a decisão do colegiado for favorável ao MPF. O Tribunal e o MPF já anunciaram que só haverá prisão quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem;

-  O ex-presidente Lula pode ficar inelegível, caso as possibilidade de recurso se esgotem e a condenação for mantida pelo tribunal;

- O caso do triplex tem outro seis réus que recorrem do mesmo processo. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, é um deles.


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