Segunda-feira, 15 de Julho de 2019
PETS

'Não posso crer que o animal seja um objeto', diz educadora canina

Enquanto o Código Civil ainda diz que animais são 'objetos', tutores e especialistas pedem respeito aos peludos que fazem parte de muitas famílias



GORDINHO.jpeg Gordinho Vatel faz parte da família de Jacilena e e Jaime, com direito à registro em cartório
24/09/2017 às 06:34

“Animal não é brinquedo, sente frio e medo”. A maioria já leu essa frase em alguma campanha contra abandono e maus tratos. Agora, com uma mudança no Código Civil Brasileiro, afirmando que os peludos não são mais considerados “objetos”, a expectativa é que as pessoas tenham mais consciência para tratá-los como seres sencientes. É o que explica a zootecnista e médica veterinária Flávia Alessandra de Lima, 29.

“Os animais são considerados seres com Senciência, capazes de ter sensações e sentimentos de forma consciente: medo, tristeza, alegria, dor, entre outros. Existe a preocupação com a integridade física e psicológica deles. Esse Projeto de Lei [3670/15] é algo muito positivo. É possível ver como as pessoas estão se tornando conscientes em relação à preocupação com o bem estar animal”, afirma.

Para os tutores de Gordinho Vatel, vê-lo como uma “coisa” é inconcebível. O Bulldog Inglês tem dois anos de idade, é considerado membro da família e tem um perfil no Instagram. Lá, “conta” aventuras e “posta” fotos, como eventos com os “aumigos”, a festa de casamento com a cadelinha Bela e os filhotes que nasceram dessa união. O cachorro, inclusive, tem Registro Geral Animal (RGA).

“Ele é um membro da família e recebe todos os cuidados: veterinário, vacinas, vitaminas, alimentação super premium, melão, água de coco e bastante água gelada. Além de passeios diários, ele participa do grupo ‘Cachorredos do Mindú’, interagindo com várias raças”, diz Jacilena Loureiro, 42. “No registro adicionamos dados importantes, como número do chip e características específicas. Isso facilita a identificação no caso de roubo”, enfatiza.

Animal não é ‘gente’

Na opinião da educadora canina Karina Mayo, é preciso não apenas tratá-los como seres vivos, mas como espécie. Ou seja, eles não são pequenos humanos e precisam ter as necessidades naturais respeitadas. A dona do “CaminhaCão Atividade Animal”, inclusive, cita os estudos de Mary Temple Grandin, psicóloga e mestre em Zootecnia que revolucionou as práticas para o tratamento de animais em fazendas e abatedouros.

“Ela diz que, tantos animais, quanto pessoas, têm os mesmos centros de emoções básicas no cérebro. Com base na Ciência e vivência não posso crer que o animal seja um objeto”, afirma. “É um ser vivo que tem emoções e consegue expressá-las dentro da sua natureza. Mas há uma diferença em reconhecê-los como seres sencientes e dizer que são iguais a humanos”, enfatiza.

DESTAQUE

O Registro Geral Animal (RGA) é um documento é único e permanente, que funciona como uma carteira de identidade para animais de estimação, principalmente cães e gatos. Em Manaus, pode ser feita no cartório RTD — avenida Getúlio Vargas, 1149, Centro.

BLOG Nazira Marques, 29, advogada especialista em Direito Processual Civil, militante pelos direitos dos animais

“A alteração do Código Civil para considerar animais como bem móveis é um avanço no ordenamento jurídico. Na prática, significa o avanço da percepção quanto à natureza dos animais, os reconhecendo como seres vivos que devem ter a dignidade preservada. O Brasil está seguindo uma tendência mundial e tal modificação mostra a sensibilidade do legislador brasileiro, que percebeu que é crescente o número de lares em que se adota os animais domésticos como membros da família, não sendo aceitável que sejam, ainda hoje, considerados como objetos ou ‘coisas’. Essa alteração assegura, inclusive, os direitos dos proprietários dos animais, que terão garantido o direito de companhia e respeito à vida de seus amigos fiéis. Apesar da apresentação de um recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei [3670/15], um importante passo foi dado e acreditamos que a comunidade protetora dos animais já pode comemorar, pois a Câmara terá o senso de confirmar essa importante vitória para a causa animal.”

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