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Conselho Estadual de Cultura abre inscrições

Órgão colegiado integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura está com sete cadeiras da sociedade civil organizada para serem preenchidas 25/07/2013 às 10:20
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Palácio Rio Negro
acritica.com Manaus (AM)

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), lançou novamente edital de eleição para sete das onze cadeiras destinadas à sociedade civil organizada no Conselho Estadual de Cultura. As inscrições das entidades e associações das áreas de Teatro, Música, Artes Visuais, Literatura, Cinema e Vídeo, Circo e Cultura Étnica poderão ser feitas até 2 de agosto.

Instituído em 2006, via decreto nº 25.939, o Conselho Estadual de Cultura é um órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional da SEC, que tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, a fim de promover a articulação e o debate entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Amazonas.

O conselho é órgão paritário entre a sociedade civil e o poder público, sendo composto por 22 membros, igualmente divididos entre os entes. O conselheiro eleito tem mandato de dois anos podendo ser prorrogado por igual período. Ano passado, terminou o mandato dos conselheiros iniciado em 2008. Pelo lado do poder público, os membros são indicados.

De acordo com a Assessora de Planejamento da SEC, Ana Ilka Assumpção, em agosto de 2012, foi realizada a eleição para o conselho, mas apenas quatro vagas da sociedade civil foram preenchidas: dança, folclore, cultura popular e projetos especiais. Na ocasião, votaram 85 eleitores filiados as suas entidades de classe. “As demais categorias tiveram problemas com documentação, falta de inscrição de candidatos ou quórum para votação”, explicou Ilka.

Conforme o edital, as entidades interessadas em participar do processo eleitoral deverão ser constituídas no Amazonas e ter pelos menos dois anos de atividades contínuas. Elas têm de efetuar inscrição através de requerimento disponível no site www.editaisculturamazonas.com e a documentação exigida deverá ser entregue até 02 de agosto na sede da SEC, na Assessoria de Planejamento, no subsolo do salão Rio Solimões, na Avenida Sete de Setembro, Centro, de segunda a sexta (dias úteis), das 8h às 13 horas.

O resultado das entidades aptas sairá até o dia 07 de agosto. Depois, de 07 a 14 de agosto, as entidades entregarão o acordo à comissão organizadora da eleição. Em período quase concomitante, de 07 a 16 de agosto, os candidatos das entidades aptas deverão fazer a inscrição à vaga. Para isso, precisam apresentar requerimento individual datado e assinado, cópia do RG e CPF e curriculum. A eleição direta e secreta ocorrerá de 20 a 23 de agosto.

Mais informações pelo telefone: (92) 3633-1880 ou pelo e-mail: asplan2@culturamazonas.am.gov.br.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da SEC/AM

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