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Conselho Nacional de Justiça inicia correição no TJ-AM

Presidente do Tribunal, Ari Moutinho, afirmou que Conselho Nacional de Justiça terá todas as informações que solicitar 20/05/2013 às 08:49
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Segundo Moutinho, “a inspeção vem nos ajudar a avaliar o trabalho que vem sendo feito”
Lúcio Pinheiro ---

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Ari Moutinho, disse que a Corte não fará “qualquer tipo de reserva” para passar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (20), correição no TJ-AM e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região.

“A inspeção vem nos ajudar a avaliar o trabalho que está sendo feito e, inclusive, nos ajudar a apontar caminhos para as dificuldades estruturais que enfrentamos. Já determinamos que todos os setores deverão estar abertos para prestar todas as informações solicitadas pelo conselho sem qualquer tipo de reserva", informou Moutinho, por meio da assessoria de comunicação do TJ-AM.

Segundo nota publicada no site do CNJ, no caso do Tribunal de Justiça, a correição foi motivada por indícios de inobservância de determinações constantes de relatório de inspeção anterior, realizada em julho de 2011. O trabalho será concentrado nos órgãos administrativos e nas esferas judiciais de primeiro e segundo graus, informou o órgão.

A assessoria de comunicação do TJ-AM não soube dizer de quais “indícios de inobservância de determinações” o CNJ se refere, pois o órgão não teria adiantado informações ao tribunal. “O que podemos afirmar é que o presidente, ao longo da semana, seguindo as orientações do CNJ, já fez diversas determinações internas no sentido de preparar os levantamentos com o objetivo de prestar toda e qualquer informação solicitada pelo egrégio CNJ”, informou a assessoria. 

O setor de comunicação do TJ-AM ressaltou que o tribunal “procura cumprir rigorosamente o que é determinado pelo CNJ, inclusive mantém um setor específico para acompanhar a aplicação das resoluções e recomendações do conselho e fornecer, dentro dos prazos, as informações solicitadas”.

No TRT 11ª Região, o CNJ informou que o foco será o funcionamento do setor de precatórios, em especial a apuração do valor global devido pelo Estado do Amazonas. A reportagem tentou contato com o tribunal por meio do plantão, mas foi informado que a assessoria de comunicação da corte só poderia atender à solicitação de informações hoje.

Segundo o CNJ, o procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio dos presidentes do Conselho Federal e da Seccional do Amazonas, foram oficialmente comunicados da realização do procedimento nos dois tribunais, para que possam acompanhar as atividades, caso haja interesse. Os trabalhos forenses não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente.

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