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Cotidiano
Investigação

Conselho Nacional de Justiça investigará supersalários de juízes no AM

Conselho criou grupo de trabalho para analisar salários acima do teto constitucional na 1ª e 2ª instâncias 24/11/2016 às 09:54 - Atualizado em 24/11/2016 às 16:12
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O grupo foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça para analisar os vencimentos e vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus
Geraldo Farias Manaus (AM)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo para investigar a existência de supersalários pagos a juízes de primeiro e segundo grau no País. O presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges, reafirmou que não há supersalários no judiciário amazonense e que apoia a atitude do CNJ para mostrar que o problema de bandidagem e patifaria não está no judiciário.

O grupo foi instituído ontem pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da portaria nº 41, com objetivo de analisar os vencimentos e vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus, em todos os ramos de Justiça, com exceção a Justiça Eleitoral. O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo CNJ.

A determinação é justificada por notícias de pagamentos de magistrados acima do teto previsto na Constituição Federal, a dúvidas sobre a legalidade desses pagamentos, e a necessidade de cumprimento da norma que regulamenta os salários dos magistrados e subsídios.

O teto salarial de todo o funcionalismo público estabelecido pela constituição não pode ultrapassar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 33,7 mil. Há denúncias de casos de supersalários no judiciário, casos que são refutados pelo juiz Cássio Borges. Segundo ele não há supersalários, o que há são indenizações e benefícios que são garantidos aos juízes.

“Eu garanto que aqui no Amazonas esse grupo não vai achar nada. Acho que não vão encontrar no Brasil inteiro. Ela pode encontrar algo esquisito, não no Amazonas, mas no Rio de Janeiro, por exemplo, uma verba indenizatória como auxílio escola/faculdade. Que pode ser contestada. Aqui nós temos auxílio moradia e alimentação. Não tem nada esquisito”, disse.

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