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Conselho Nacional de Secretários de Educação do Norte cobram mais recursos do governo federal

Gestores vão cobrar que os repasses da União cheguem, pelo menos, à média nacional 31/07/2015 às 21:20
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Para suprir as necessidades educacionais de toda a região Norte com padrões mínimos de qualidade de ensino, o número salta para R$ 6 bilhões de investimento federal.
Luana Carvalho Manaus (AM)

O governo federal investe pouco na educação da região Norte. É o que afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Daniel Cara. Para suprir as demandas do Amazonas, por exemplo, a União deveria complementar aproximadamente R$ 1,5 bilhão para viabilizar o Custo Aluno Qualidade (CAQ),  incorporado ao novo Plano Nacional de Educação (PNE).

“Quando fazemos uma análise de todo o Brasil, a gente vê que o Amazonas está abaixo de um patamar nacional. Em 2012, por exemplo, o Estado só recebeu R$ 286 mil de complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), quando esse recurso deveria ter sido de R$ 1,5 bilhão”, ressalta Daniel.

Para suprir as necessidades educacionais de toda a região Norte com padrões mínimos de qualidade de ensino, o número salta para R$ 6 bilhões de investimento federal. Cientes do déficit, secretários de educação dos Estados que compõe a Amazônia, se reuniram, ontem, para elaborar propostas de melhorias na educação e encaminhar o documento ao Ministério da Educação (MEC) na próxima quarta-feira.

Os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são distribuídos de forma automática e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública.

Mas o CAQ defende que a distribuição dos recursos seja acordo com as necessidades de cada região. Os governos municipais, estaduais e federal têm até junho de 2016 para começar a implementar o PNE, que inclui o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi).

“É determinado um parâmetro nacional. Mas acontece que o parâmetro nem sempre consegue ser suficiente, precisa ser complementado”, explica Cara.

O aporte de recursos, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o País. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

De acordo com o especialista, os estados do Amazonas e Pará são os que mais necessitam do aporte de complementação na região norte por incluírem de forma expressiva mais alunos na rede pública.

“O futuro do mundo passa pela região amazônica, então é preciso que isso seja bem tratado numa perspectiva de desenvolvimento. É necessário ter um Custo Aluno Qualidade inicial nacional, mas também é preciso ter um custo diferenciado para a região norte, que exige mais recurso para transporte escolar, formação de professores, que é o maior problema destacado pelos secretários por conta das dificuldades de conseguir deslocar equipes para fazer capacitação nas regiões remotas”.

Índices abaixo da média

O Secretário de Estado de Educação do Amazonas, Rossieli Silva, fez uma apresentação dos índices educacionais da região, cujas médias estão abaixo do resultado do Brasil. “Quando a gente olha só a rede pública, o Norte ultrapassa somente a região Nordeste, mas estamos muito abaixo da média brasileira. E quando olhamos só pra rede estadual, essa diferença até aumenta por uma série de fatores. As estatísticas deixam claro que a região precisa de um olhar diferenciado’.

Para o secretário, a realidade de transporte do Amazonas e de outros Estados da região Norte não podem ser comparadas com o transporte escolar do Rio Grande do Sul, por exemplo. “As pessoas não enxergam a grandiosidade da região Norte. Um aluno que é transportado por três horas não custa a mesma coisa que um aluno que é transportado por 30 minutos de ônibus”, declarou Rossieli.

Presentes

Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) da região norte, secretária Fátima Gavioli (RO),  Melenilson Pontes (PA),  Selma Mulinari (RR), Adão Oliveira (TO), Conceição Medeiros (AP) e Rossieli Silva (AM), discutiram as propostas de aperfeiçoamento dos serviços e mecanismos de gestão educacional. Somente o representante do Acre não esteve no encontro.

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