Domingo, 21 de Abril de 2019
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FISCALIZAÇÃO

Conselho Regional de Educação Física flagra irregularidades no interior do Amazonas

Em quatros casos, academias de musculação foram interditadas por não possuírem registro e profissional habilitado junto ao CREF8.


10/04/2017 às 18:25

No prosseguimento das ações de orientação e fiscalização pelo interior do Amazonas, o projeto CREF Itinerante, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 8° Região (CREF8), registrou 13 autuações na cidade de Itacoatiara, distante 270 quilômetros de Manaus, entre os dias 28 e 31 de março.

O projeto tem como objetivo levar aos municípios serviços básicos oferecidos pelo Conselho na capital, além de realizar cursos e palestras. Segundo a equipe de orientação e fiscalização, das 13 autuações, 10 foram em pessoas jurídicas e três em pessoas físicas. Em quatros casos, academias de musculação foram interditadas por não possuírem registro e profissional habilitado junto ao CREF8.

Além disso, duas pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão, infração prevista no Código Penal, conforme expõe a Lei n 3688/41. Art. 47.  

“Durante os dias do projeto, realizamos 25 atendimentos aos profissionais, empresários e à sociedade em geral. O saldo foi positivo e esperamos seguir assim nas demais cidades da região”, disse o presidente do CREF8, Jean Carlo Azevedo.

As ações do CREF Itinerante também ocorreram no município de Urucará. No local, três escolas foram autuadas e orientadas quanto a obrigatoriedade de profissionais habilitados e registrados no CREF8 ministrarem aulas de Educação Física para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e também do Ensino Médio. Além disso, o Conselho autuou dois estabelecimentos da cidade por não possuírem profissionais registrados.

O CREF Itinerante seguirá para Tabatinga ainda neste mês entre os dias 25 e 29. Os demais destinos serão definidos. 

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