Terça-feira, 20 de Agosto de 2019
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Consulta pública para parceria público-privada do novo colégio militar termina nesta sexta (3)

Projeto resultará na primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal da área de Defesa. Novo colégio ficará no bairro São Jorge, nas proximidades do Círculo Militar de Manaus



1.gif Audiência pública na Bovespa foi uma das etapas do processo de licitação
02/10/2014 às 13:07

Está previsto para esta sexta-feira (3) o encerramento da consulta pública para as empresas interessadas em participar da primeira parceria público-privada (PPP) federal, da área da Defesa Nacional, que vai construir, operar e fazer a manutenção novo Colégio Militar de Manaus (CMM). Sendo uma concessão administrativa, o contrato supera R$ 1,1 bilhão e terá duração de 25 anos. A PPP/CMM encontra-se na fase de pré-licitação, já tendo ocorrido uma audiência pública na BM&F Bovespa, em agosto deste ano.

“A estratégia nacional de Defesa aponta como área prioritária a Amazônia brasileira e, por este motivo, há a previsão de algumas unidades militares serem realocadas para a região. Com o deslocamento de novas unidades militares, há a perspectiva do aumento considerável da demanda de alunos nos próximos 25 anos daí a necessidade de ampliar o Colégio Militar de Manaus”, explica o responsável pelo Centro de Comunicação Social do Exército (Ccomsex), coronel Brandão.

O objeto da parceria público-privada (PPP) é a construção, operação e manutenção das atividades não pedagógicas do novo Colégio Militar de Manaus. O projeto passou pelas fases preliminares e de planejamento, tendo sido modelado pelo Consórcio GO Associados e pelo Exército Brasileiro (EB), com o apoio do Ministério do Planejamento, que realizou um Termo de Cooperação.

O parceiro privado deverá projetar, financiar e construir o novo colégio, de acordo com as especificações do projeto e entregar o mesmo operando em 30 meses. A manutenção e a operação, com possível expansão (a ser definida no quinto ano do contrato), também ficarão a cargo da Sociedade de Propósito Específica (SPE), a ser constituída no momento da assinatura do contrato. A minuta do edital estabelece as possibilidades de receitas acessórias a serem exploradas pelo parceiro privado, entre elas a exploração das instalações desportivas, de locais de comércio, das instalações do auditório.

O edital estabelece que toda a parte pedagógica permanecerá a cargo do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Decex). “O Colégio faz parte do Sistema de Ensino do Exército, juntamente com os demais Colégios Militares. Não haverá nenhuma mudança nesta área”, afirma Brandão.

A área selecionada para o novo Colégio Militar de Manaus é a Vila de São Jorge, nas proximidades do Círculo Militar de Manaus. O Projeto prevê uma área construída de 92 mil metros quadrados. A constituição da Sociedade de Propósito Específica (SPE) é de responsabilidade do parceiro privado.

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