Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
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Consumidor: conciliação pode ser a melhor saída

Balanço do Cejuscon mostra, por exemplo, que de 93 ações contra uma concessionária, 68 foram resolvidas rapidamente



1.jpg O mutirão promovido nessa semana foi uma prévia do que deverá ocorrer durante a Semana Nacional, em dezembro
28/11/2013 às 10:43

O advogado John Kenedy Rodrigues de Souza, 30, foi o representante dele mesmo na ação contra a empresa telefônica Oi, o que colocou, indevidamente, o seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/Serasa). Na audiência realizada durante o “Mutirão de Conciliação”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), ocorrida no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), ele selou um acordo com a representante da empresa, Alessandra Vicente, 38, e a advogada Michele Derzi.

O acordo foi um dos muitos comemorados pelas partes e pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do TJ-AM. A iniciativa do mutirão antecipa-se aos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida pelos tribunais de todo o País no mês de dezembro por indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Coordenador do Cejuscon, o juiz Luís Cláudio Chaves contabiliza os resultados da iniciativa que levou empresas que detêm a maior quantidade de processos em tramitação em diversas varas da Justiça amazonense, como as concessionárias de energia elétrica, água, telefonia e bancos, estes atendidos em sua maioria. O importante da semana, explica o juiz Luís Cláudio é que são analisadas as demandas que ainda não se transformaram em ações judiciais, por isso o acordo é sempre bem vindo. Empresas como a Manaus Ambiental fizeram na última segunda-feira 68 acordos em 93 audiências, enquanto a Amazonas Energia negociou com 50 pessoas de um total de 85 audiências.

Acordos
Se entre os clientes a expectativa é grande pelo momento da audiência durante o mutirão, o mesmo acontece com os advogados. Defensora da concessionária Manaus Ambiental, Angélica Ortiz aposta no projeto da conciliação para resolver as questões demandadas na justiça.

Bancos
No segundo dia do mutirão de conciliação, por exemplo, a maioria das audiências estavam relacionadas a questões com bancos, como Itaú, Bradesco e Banco do Brasil. Ao lembrar o volume de clientes das instituições financeiras, por conta do vínculo com o pagamento dos servidores do governo do Estado e da Prefeitura, o advogado do Bradesco, Daniel Campos, também destacou a importância da conciliação, obtida pela equipe dele em número significativo.

A proposta é tão interessante que mesmo os que não conseguem acordo elogiam a iniciativa. O aposentado Flávio Mendonça, 72, cobra de uma construtora que não tem sede em Manaus a entrega de um apartamento pago por ele, mas que está hipotecado. “Não tenho nada com os problemas da empresa, quero meu imóvel para deixar de pagar aluguel”, afirmou ele, lamentando a ausência de advogados ou representante da construtora.

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