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Cotidiano
ECONOMIA

Consumidores devem ter atenção na compra de presentes do Dia das Mães

Comissão de Direitos do Consumidor (CDC) da ALE faz alerta sobre a data que movimenta o comércio e fornece recomendações básicas para o consumidor não ser prejudicado 07/05/2018 às 09:35
Show comercio
Foto: Arquivo/AC
Rebeca Mota Manaus (AM)

A Comissão de Direitos do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) faz um alerta a população sobre os cuidados que devem ser tomados durante as compras realizadas em maio por ocasião do Dia das Mães.

Segundo a coordenadora da CDC/ALE-AM, Rosely Fernandes, o consumidor deve estar atento principalmente para a procedência da loja em que o produto é adquirido. “Ao exigir a nota fiscal, o cidadão garante que todos os impostos devidos foram arrecadados, evitando, assim, a compra de um produto oriundo de comércio irregular”.

Em casos de infração aos Direitos do Consumidor, o indivíduo também pode procurar a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM). Segundo o presidente da Comdec, Álvaro Campelo, o conhecimento dos direitos por parte do consumidor colabora com a fiscalização dos estabelecimentos.

“O consumidor é aquele que pode nos informar o que está acontecendo, seja chamando esse fornecedor para prestar esclarecimento na Comdec, para participar de uma audiência de conciliação ou, se necessário for, a comissão indo até o local para realizar uma fiscalização”, afirmou o vereador.

De acordo com Álvaro Campelo, a denúncia de comércios que não atendam ao Código do Consumidor também é importante para identificar prestadores de serviços com infrações reincidentes. “Se ele for aquele lojista que frequentemente desobedece as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, ele pode ter até a suspensão do alvará de funcionamento”, explicou.

Livre de Impostos

Além do Dia das Mães, maio também será um mês significativo para o comércio com o Dia da Liberdade de Impostos (DLI 2018), que ocorrerá no dia 24 de maio. Esta ação no Estado é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem de Manaus (CDL Jovem Manaus), em parceria com shoppings Amazonas e Manauara.

A ação segue o calendário nacional do DLI, assim, outras CDLs Jovens do País também se movimentaram para cumprir à data. Segundo o presidente da CDL de Manaus, Ralph Assayag, além de beneficiar financeiramente o consumidor, o ato também tem o objetivo de conscientizar.

“Nós estamos mostrando, o volume de impostos sobre nossa venda em relação a quanto pagamos de tributos. Nesse dia nós fazemos um comunicado a população dizendo que se não tivesse os impostos quanto que sairia para cada um”, afirmou o presidente da CDL sobre a  ação que ocorre pelo quinto ano seguido no Amazonas.

Celulares encabeçam reclamações

Os principais motivos de reclamação ao CDC/ALE-AM dizem respeito a compra de celulares e itens de vestuário, de acordo com a coordenadora Rosely Fernandes.

No primeiro caso, a instrução é que os aparelhos telefônicos sejam sempre adquiridos de lojas autorizadas para que a procedência e habilitação seja garantida.

“No caso dos eletroeletrônicos se ocorrer algum vício deve-se procurar a assistência técnica autorizada de fábrica, pois o fornecedor tem 30 dias para resolver o problema”, afirmou Rosely.

Segundo o CDC, o estabelecimento somente é obrigado a realizar o serviço de troca se houve algum vício de fabricação. Entretanto, cada empresa possui uma política interna de troca, principalmente em relação a itens de vestuário. O ideal é que na nota fiscal conste a relação de cor, tamanho e modelo da roupa para facilitar a troca. Neste e em outros casos, o documento que respalda os consumidores é a nota fiscal.

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