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Corecon-AM diagnostica perda de interesse pelo PIM

Assunto foi debatido nesta quinta (23) em seminário na Fieam. O problema central discutido durante o evento dos economistas diz respeito à queda de investimentos e de projetos cadastrados no Corecon 24/05/2013 às 09:15
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José Laredo e Marcus Evangelista, do Corecon, que organizaram o evento
Cinthia Guimarães Manaus, AM

O Conselho Regional de Economia do Amazonas pretende levar as propostas a cerca do seminário “Repensando o modelo de desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM), realizado nesta quinta (23) à tarde na Fieam, às autoridades competentes da economia regional como Secretaria de Planejamento (Seplan), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

O problema central discutido durante o evento dos economistas diz respeito à queda de investimentos e de projetos cadastrados no Corecon. De 2008 a 2012, o cadastro de projetos de viabilidade econômica regrediram, em média, 4,83.

O seminário contou com a participação de economistas, professores universitários e estudantes da área que formaram grupos de estudos para trazer reflexões sobre os dilemas da industrialização do Amazonas.

Para o coordenador do seminário, o economista e consultor José Laredo, o diagnóstico é que os empresários estão perdendo o interesse pelo PIM, o que é preocupante para a economia local que depende 55% da indústria. “Também houve queda média de 2% nos projetos de atualização, ampliação e diversificação desde 2005 e nos projetos de serviços”, acrescentou.

Laredo acredita que a condição de dependência dos incentivos fiscais para as empresas se instalarem no Amazonas não vá mudar, mas é preciso trazer novas formas vantagens para despertar o interesse de investidores, como oferecendo melhor infraestrutura.

O presidente do Corecon-AM, Marcos Evangelista, disse que a entidade não pode ficar de fora das discussões, uma vez que o Amazonas é alvo constantemente de ataques por outros estados industrializados que questionam os incentivos fiscais praticados (ver página A-10).

“O Sudeste tem uma grande número de indústrias. A ideia para atrair empresas do Sul e do Sudeste. O modus operandi prova que só os incentivos não são suficientes para atrair investimentos. As ideias são justamente para isso.

Mas não podemos afirmar que a ideias discutidas no nosso seminário serão adotadas pelos órgãos responsáveis. Estamos fazendo nossa parte”, ressaltou.

O modelo Zona Franca foi instituído pelo governo brasileiro através do Decreto 288, de 28 de fevereiro de 1967, promover a melhor integração produtiva e social da Região Amazônica ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras.

A política tributária é diferenciada, dependendo quase que exclusivamente dos incentivos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, que permitem aos industriais aqui instalados pagarem menos impostos e reduzir o custo amazônicos. Entre eles está a redução de 88% do Imposto de Importação (I.I.), Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (I.P.I.); redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

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Djalma Mello: economista e superintendente da Sudam

"Estou aqui dando  minha colaboração como economista  que trabalhou 25 anos como técnico da Suframa. Posso dizer que sempre houve ataques que ameaçassem a permanência da Zona Franca e sempre haverá. Algumas agressões reduziram nossos incentivos, nada que pusesse fim a eles. Ainda mais depois da prorrogação de 50 anos do modelo, prometida pela presidente Dilma Rousseff, que considero uma grande vitória. Temos é que procurar alternativas para trabalhar com a nossa biodiversidade, industrializar nossa matéria-prima em termos de fauna e flora. Como a ideia do governador Omar de implantação do polo naval, ponto de partida para uma nascente indústria local”.

Pontos: sugestões postas durante o seminário

* Fortalecer a atração de indústrias nacionais e multinacionais, haja vista que o interesse externo pelo PIM reduziu nos últimos cinco anos. Em 2008, foram protocolados 517 projetos de viabilidade econômica, enquanto em 2012 foram 424 deles;

* Investir em indústrias de vocação regional como beneficiamento de pescado, processamento de frutas, desenvolvimento de pesquisas em bioquímica, farmácia e fitoterapia;
Maior rapidez na aprovação dos projetos industriais pelos investidores;

* Desenvolver mão de obra especializada para trabalhar em Manaus;

* Reduzir custo do metro quadrado construído e estrutura logística, de energia, transporte e telecomunicações, compatíveis com os projetos do PIM;

* Incentivos para reduzir em 75% o IRPJ para o setor de educação, desde que mantenham permanentemente cursos de mestrado (Sudam);

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