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Corregedor do MP pede mais ação dos promotores de Justiça na instalação de investigações

Portaria emitida pelo corregedor do MP recomenda aos promotores que tomem a iniciativa de investigar denúncias ao saberem do fato 12/11/2014 às 14:12
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Corregedor do MP, José Roque Marques, assinou recomendação na sexta-feira
Raphael Lobato Manaus (AM)

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), José Roque Nunes Marques, fez uma recomendação aos promotores de Justiça para que sejam mais pró-ativos na instalação de investigações. No texto publicado no Diário Eletrônico do MPE, na edição de ontem, Roque Nunes diz que a postura dos agentes não pode ser “meramente passiva, repressiva e demandista”.

Afirmando que a conduta institucional do órgão deve ser “pró-ativa, preventiva e resolutiva”, a publicação endereçada aos promotores pede que os agentes ministeriais considerem sempre “a possibilidade de instauração de ofício, ou seja, mesmo sem requerimento ou sem representação, de inquérito civil, de procedimento preparatório ou de procedimento investigatório criminal, quando couber”.

O alerta do corregedor por mais ação entre os promotores só foi publicado ontem, mas foi assinado por Roque Nunes no mesmo dia em que o auxílio-moradia do órgão, no valor máximo de R$ 4,3 mil, foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sexta-feira. Hoje o MPE tem cerca de 160 promotores.

Titular da 63ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do MPE, o promotor Paulo Stélio Guimarães, afirmou que ainda não havia acessado a recomendação, mas declarou que vê “muita proatividade” entre os agentes. “Vejo sim que há muita proatividade de todos no MPE. Ainda não li a publicação do corregedor”, disse.

Procurado pela reportagem, Roque Nunes disse que fez o alerta aos procuradores porque as auditorias internas do órgão têm identificado uma diminuição na produção de ofícios investigativos. Os documentos partem de informações noticiosas ou pequenos relatos recebidos. Essa diminuição, no entanto, segundo ele, acontece também nacionalmente.

Vanguarda

“O MPE tem esse papel vanguardista, pioneiro, e não podemos perder essas características. Os ofícios surgem a partir de muitas opções, como notícias de jornal, publicações nos Diários Oficiais, não só a partir de grandes relatos. O que acontece é que as demandas voluntárias dos promotores cresceram muito, o tempo deles diminuiu”, disse o corregedor.

José Roque Nunes é corregedor-chefe do MPE desde fevereiro do ano passando, quando assumiu a cadeira após 26 anos de carreira no órgão.

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