Domingo, 19 de Maio de 2019
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Corte orçamentário do Governo do Estado atingirá todas as secretarias, com exceção a Seduc

Em meio à crise econômica que passa o País, o governador José Melo disse ontem (3) que pretende economizar R$ 600 milhões com os cortes



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Governo espera economizar R$ 600 milhões com os novos cortes. Valor em cada secretaria deve ser definido hoje
03/07/2015 às 20:59

Durante visita às obras da Avenida das Flores, na manhã de ontem (3), o governador José Melo (Pros) anunciou que o Estado pretende economizar R$ 600 milhões com novos cortes orçamentários. Todas as secretarias sofrerão com os cortes, exceto a de educação. Na ocasião, ele também afirmou que o 13º salário dos servidores públicos a serem pagos até o final do mês está assegurado.

“Verificamos que o impacto da crise foi muito maior do que a que havíamos previsto, isto implica  que a gente tenha que pegar os custos atuais e reajustá-los para a realidade decorrente deste primeiro semestre. Esta situação se agravou mais ainda com greve da Suframa”, ressaltou José Melo.

O governador esperava que no mês passado a receita tributária se equilibrasse, depois de ter anunciado reajuste orçamentário no início do ano. No entanto, houve uma queda de 8% na arrecadação.  “Com a greve de servidores da Suframa, as mercadorias não puderam ser liberadas. E hoje centenas de contêineres estão no porto, entulhados. São 198 mil notas fiscais a serem liberadas que representam um impacto forte na economia. É meu dever como governador não permitir que os serviços sejam prejudicados. Por isso vou ter que cortar na carne e fazer mais ajustes”, declarou.

De acordo com Melo, apenas a educação estará livre da redução orçamentária. Isto porque é determinado por lei que 25% do orçamento seja destinado ao setor. “Deus permitiu que no ano passado fizéssemos convênios que asseguraram recurso de empréstimo. Vamos ter dificuldade com as fontes de recursos próprios, mas felizmente temos recursos de empréstimos para a educação e serviços básicos”.

Exceções

O governador declarou que apenas algumas exceções, como as secretarias de meio ambiente e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), têm condições de se manter com receitas do orçamento próprio.

 “Algumas pastas recebem percentual de multas, fundos e buscam em outros cantos suas receitas.  O Detran, por exemplo, depois da crise, foi pra cima das multas e esse mês teve um superávit de R$ 6 milhões e a previsão é para que até o final do ano tenha um superávit de R$ 15 milhões”.

Na ocasião, o governador José Melo adiantou, ainda, que o corte não irá interferir no pagamento do 13º aos servidores públicos. “Provisionamos uma quantia todos os meses para até o final de julho pagar 50% do 13º para todos nossos servidores. Serão uns R$ 250 milhões de reais somando Estado e Prefeitura nesta primeira parcela”.

Primeira parcela do 13º salário

Os 73,6 mil servidores do Governo do Amazonas recebem até o final do mês de julho a primeira parcela do 13º salário. A liberação foi anunciada nesta sexta-feira (3) pelo governador José Melo. O pagamento será feito conforme o calendário do funcionalismo e deve injetar R$ 150 milhões na economia amazonense, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

De acordo com o governador, o equilíbrio nas contas do Estado garantiu o pagamento da antecipação. “No trabalho de rearrumar as finanças, provisionamos todos os meses recursos para pagar o décimo. O valor está assegurado e vamos cumprir o calendário. Serão uns R$ 250 milhões (pagamento da primeira parcela do décimo), somando Estado e Prefeitura (de Manaus), que serão muito importantes no momento de crise, pois vão alimentar a economia”, destacou o governador José Melo.

Frase

 “Vamos ter dificuldade com fontes de recursos próprios, mas temos recursos de empréstimos para a educação e serviços básicos”. José Melo, governador do Amazonas.


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