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Cotidiano
ECONOMIA

Cortes no Governo do AM visam garantir os salários e serviços

Aperto financeiro leva governo a tomar novas medidas de enfrentamento da crise para assegurar atividades essenciais 22/05/2016 às 11:18
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A CRÍTICA reuniu cinco secretários do governo José Melo para detalhar os cortes no orçamento e o futuro do Estado (Márcio Silva)
Gerson Severo Dantas

O Governo do Estado fez, na sexta-feira (20), o mais forte aperto no cinto deste século com o objetivo de garantir a solvência financeira e cumprir os compromissos com o pagamento da folha de pessoal, credores e manter os serviços que são essenciais nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

A mexida também envolveu, além de cortes puros e simples, a reordenação da gestão e repactuação de contratos, sendo a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) a mais afetada.

Guardião dos cofres do Estado, o Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, mostrou números que indicam a necessidade do novo arranjo. “Vinte Estados, desde o início da crise, já atrasaram algum tipo de compromisso com o funcionalismo. Nós não estamos neste ranking e não pretendemos estar”, afirma, acrescentando que, dos quatro maiores Estados brasileiros - São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul - apenas São Paulo não atrasou salários.

Em termos de números, Lobo diz que entramos no sétimo trimestre seguido de queda do Produto Interno Bruto. Dentre os setores mais afetados por essa queda estão exatamente os principais da indústria amazonense: bens duráveis não-essenciais, como eletroeletrônicos e motocicletas. Lobo lembra que a arrecadação do Estado está hoje no mesmo nível de 2010, mas com obrigações muito maiores hoje.

Segundo Lobo, da receita líquida corrente do Estado, as receitas com pessoal, pagamento de dívidas, custeio e investimentos levam 80%, sendo que 48,8% é com pagamento da folha. “Já passamos do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55%”, explica.

Superado limite prudencial, a LRF impõe que o Estado não conceda reajuste de salários, faça contratações de pessoal ou dê promoções aos servidores, o que, segundo o secretário de Planejamento, Thomaz Nogueira, não acontece desde o ano passado. “Só podemos substituir pessoal, por morte ou exoneração, e substituir os servidores do Regime Temporário Especial (Rets) por concursados”, completa o secretário de Administração e Gestão, Evandro Melo.

A queda de arrecadação, que foi de 5% em 2015, nos quatro primeiros meses representou R$ 130 milhões em receitas próprias a menos nos cofres em relação ao mesmo período do ano passado, que já foi um ano ruim. “Acontece que em relação ao Orçamento deste ano a queda é de R$ 400 milhões, daí que o governador teve de fazer um novo movimento para garantir o pagamento dos salários e o funcionamento dos serviços essenciais”, afirma.

Além dessas medidas - cortes e reordenamentos -, o Estado também baixou decretos proibindo gastos evitáveis, como pagamentos de diárias e viagens de servidores.

Blog: Robério Braga, Secretário de Estado da Cultura

“O governador José Melo fará uma reunião com os organizadores dos eventos, tanto boi quanto Cirandas, Fecani e outros, segunda-feira e terça-feira para negociar uma solução, que só pode vir pela iniciativa privada. No momento, a posição é de que não podemos tirar dinheiro do caixa para garantir os eventos. Ressalto que os cortes são nos eventos, as atividades permanentes da secretaria continuam, os museus estão funcionando, os liceus de artes e todo o resto. O Governo do Estado desenvolve há 20 anos uma política cultural crescente, forte e contributiva, tem também um programa de educação artística crescente”.

Em números

R$ 500 Milhões é a economia que o governo espera fazer com as medidas anunciada na sexta-feira e que terão impactos imediatos na economia. Mesmo assim, é possível que as contas fechem com déficit.

R$ 16 Bilhões é o Orçamento Geral do Estado aprovado na Assembleia Legislativa. O secretário Afonso Lobo diz que não há como prever, no momento, o tamanho do déficit ao final do ano.

R$ 1 Bilhão, contudo, é um valor possível, diz Afonso Lobo. Neste caso, de ocorrer deficit, o governo terá de enviar a Assembleia um projeto de lei modificando a meta fiscal e assim cumprir a LRF.

3,8% Foi a retração do PIB do Brasil em 2015. Afonso Lobo cita um estudo mostrando que a queda do PIB do Amazonas foi bem maior: 9,1%. A preocupação é que o movimento de queda continue.

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