Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
ENTREVISTA

'Costumo dizer que Bolsonaro fingiu jurar a Constituição', diz líder indígena do AM

Doutor em Antropologia e uma das lideranças indígenas mais respeitadas do País, Gersen Baniwa afirma que declaração do presidente de não demarcar terra indígena é inconstitucional. E alerta: a sociedade, que se afirma como democrática, precisa intervir para que os povos indígenas sobrevivam



gersem_baniwa_65F98BA7-F1C1-4E27-9D43-DA81E297F3D1.JPG Foto: Junio Matos
21/09/2019 às 06:00

“Ninguém, melhor que nós, sabe cuidar da floresta amazônica, nossa origem sagrada, nosso sustento, nossa riqueza, nosso bem viver, nossa casa desde sempre”. Este trecho faz parte do manifesto de repúdio às declarações do presidente sobre as queimadas e os povos indígenas da Amazônia. O documento foi assinado por 31 associações e movimentos indígenas. A CRÍTICA conversou com um dos idealizadores da carta, o professor doutor Gersen Baniwa, da etnia de São Gabriel da Cachoeira, sobre as ameaças aos povos indígenas e tradicionais, as políticas praticadas atualmente e nas ações realizadas para garantirem suas sobrevivências. Confira abaixo:

Os indígenas estão tendo seus direitos de crenças, tradições e cultura respeitados?



Do ponto de vista do Estado, não. Nós estamos, infelizmente, revivendo os anos de 1960, 1970. Os últimos anos antes da Constituição, no qual havia uma mentalidade política no Brasil de que os povos indígenas representavam o reverso do que chamavam de progresso, desenvolvimento. Essa mentalidade levou o Estado a adotar políticas integracionistas, políticas que no discurso oficial era de emancipação, mas que no fundo representava o fim dos indígenas, adotar a cultura do branco, abandonassem sua cultura, suas línguas, portanto, a extinção. No início dos anos 1980 a população indígena chegou a 70 mil pessoas, e antes era de 5 milhões, uma redução em meio século, nas segunda metade do século XX. Isso é muito do que estamos vivendo hoje com esse discurso de que os indígenas representam um empecilho para a civilização, o presidente da República deixa isso muito claro. Negar identidade, cultura, tradição, conhecimento é negar a existência do indígena.

A que podemos atribuir essa cultura de que cultivar nossas raízes não é progresso?

A colonização do Brasil e do indígena vem dos povos europeus, que têm uma visão muito etnocêntrica, inclusive do ponto de vista religioso. O livro mais importante dos ocidentais é a bíblia e ela deixa claro que o povo hebreu foi escolhido por Deus, então eles se sentem privilegiados, e os europeus se sentem herdeiros desse povo. Quando eles chegaram no Brasil, começou essa inferiorização, porque na cabeça deles (os daqui, os índios) não foram escolhidos por Deus. Desde lá vem essa ideia que é a base do preconceito e racismo. O Papa, chefe da igreja católica passou de 1500 a 1537 em dúvida se os indígenas encontrados aqui podiam ser considerados humanos. Em 1537 o Papa escreveu um decreto reconhecendo a possibilidade de os indígenas serem humanos, mas para serem filhos de Deus tinham  que fazer uma transição de indígena pra não-indígena e converter-se à vida cristã e ao modo de vida branco. Esse movimento voltou a ganhar força nos últimos anos por uma visão economicista, mas os indígenas, por uma visão própria não querem abandonar seus modos de vida porque ainda não acharam uma razão de que o modo de vida do branco é melhor. Isso é uma opção de vida. Temos advogados indígenas, biólogos, padre, jornalista, ou seja, sabe-se como é a vida com tecnologia, com ciência, mas mantemos a tradição.É uma escolha.

O presidente disse que se não for obrigado não haverá mais demarcação de terras, um direito garantido na Constituição. Como o senhor avalia a declaração?

Acho que isso é uma particularidade histórica que estamos vivendo. Essa declaração de não demarcar terra indígena é absolutamente inconstitucional. É uma afronta direta à Constituição, é um total desconhecimento, o que é curioso porque ele é uma liderança política que ao assumir jurou cumprir a Constituição Federal. Eu costumo dizer que ele fingiu jurar, porque se quer mudar não pode ser dessa maneira autoritária, tem que ser discutido. Estamos vivendo um momento delicado da democracia porque se começa perceber o desrespeito à Constituição e ela não é mais nossa referência. A ideia é que passe a valer a vontade de uma liderança, que embora legitimamente eleito, não é o espírito democrático. Nós, indígenas, somos firmes na defesa e cumprimento da democracia para todos os segmentos. Se houver discussão no Congresso, nós vamos participar. O direito à terra é um direito à vida, direito humano básico.

O relatório do Conselho Missionário Indígena mostra que as demarcações caíram desde o governo FHC. Qual o prejuízo efetivo disso?

Em primeiro lugar é a incerteza do futuro. Vamos continuar existindo? O segundo impacto sem dúvida nenhuma é a violência. Esse discurso negativo dos direitos indígenas autoriza os proprietários de terras, a elite econômica a perseguir, violar, invadir terra, desrespeitar, ameaçar, matar indígenas. Aqui em Manaus, só esse ano foram cinco lideranças indígenas assassinados, sem contar o Estado inteiro, porque diante desse discurso, dessa incitação, aqueles que têm interesses nas terras indígenas se sentem motivados. É uma constante perseguição, a consequência vem rápido. Hoje, todas as políticas estão sendo desmontadas. Os programas federais para manter uma qualidade de ensino essencial nas aldeias estão todos paralisados, porque simplesmente zerou o orçamento, o que é vital para manter a qualidade, que já é muito ruim no Brasil. O Amazonas tem o pior índice, o pior cenário de educação indígena do país.

Como as lideranças e as comunidades se organizam para garantir seus direitos?

Com constante liderança, constante articulação, aproveitar tudo o que temos hoje de meio de comunicação para que o mundo conheça o Brasil. Os indígenas acreditam que essa não é uma decisão do povo, é uma decisão de um grupo, de uma elite e, se ainda vivemos em uma sociedade minimamente democrática, a sociedade precisa intervir para que os povos indígenas sobrevivam. Ao mesmo tempo, é preciso articular parcerias e alianças a níveis locais, regionais, nacional a até a nível internacional, porque o problema dos povos indígenas não é só do Brasil, é um problema no mundo, da humanidade. Muitos dizem – e eu concordo plenamente – que esse é um período de civilização, e que civilização é essa que não reconhece a diversidade humana? Que condena certos segmentos humanos? É uma questão de civilidade, é muito mais sério, então acho que tem que trabalhar a educação, as escolas, por que os processos educativos devem ajudar que a humanidade se proteja. Uma sociedade que se diz pós-moderna não pode viver com essa barbárie do racismo, do ódio, da negação do outro humano, o preconceito pelo diferente. É uma contradição enorme.

Há temas ainda divergentes entre os indígenas ou todas as ações são consenso?

Eu acho que a ideia de que é melhor viver na aldeia e não deixar o território é consenso. Agora, a forma como se vive nas aldeias são diferentes, (essa diferença) sempre teve e não é nenhuma novidade. Eu mesmo, desde minha juventude militante já via esses grupos de indígenas que entendiam a importância do território mas tinham forte influência dos projetos desenvolvimentistas. Muitos defendem a abertura de terras indígenas para exploração mineral, mas são pessoas que não têm nenhuma avaliação do resultado concreto do que é abrir a terra para mineração, não conhecem as experiências mal sucedidas de mineração no Brasil, bastaria olhar Serra Pelada e que resultado positivo restou para a população local. Produziu toneladas de ouro, mas a pobreza continuou pior do que era, fora os danos ambientais. Quem defende não tem noção dos impactos para a vida da sociedade. Existem outras formas de produzir e melhorar a vida das pessoas. Existem muitos povos  aqui do Amazonas que manejam os recursos naturais de forma sustentável, um exemplo é meu povo, que produz pimenta baniwa, um potinho que custa R$ 30 e não dá pra quem quer, porque a demanda é grande, é vendida para o mundo inteiro pela internet, gera renda. Os indígenas não querem ser ricos, querem melhorar a vida, e isso é diferente.

Como vocês buscam informar as pessoas sobre os direitos indígenas e para que sejam respeitados?

Trabalhando informações verdadeiras e divulgar nas escolas, nos meios de comunicação. Um grande problema é a veiculação de informações falsas, produzidas para prejudicar.

A representatividade indígena na política está adequada?

Efetivamente, não. É mínima. Temos pouquíssimos vereadores, pouquíssimos prefeitos. A nível federal só temos uma representante e precisa crescer muito. Acho que é um trabalho educativo, formativo, pedagógico que os povos indígenas estão buscando, até porque houve uma consuita há dez anos, que é o acesso ao ensino superior, e hoje tem um contigente grande (de índios com diploma). Então a gente espera essas pessoas se formarem para empoderar essa juventude e liderar esses povos nessas instâncias de poder. Acho que essa é uma perspectiva e eu sou muito otimista, mas isso leva certo tempo e os primeiros resultados devem vir nos próximos dez anos.

O senhor ainda é filiado à Rede. Vai disputar alguma cargo nas próximas eleições?

Sou filiado à Rede, mas minha geração já contribuiu com o que tinha que contribuir. Agora temos que apoiar e estimular a juventude que vem. E há projeto nosso de ampliar cada vez mais a eleição de nossos representantes diretos, sobretudo no Amazonas, já nas próximas eleições.

Repórter de A Crítica

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