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CPI analisa contratos do prefeito de Coari para apurar possíveis irregularidades

Vereadores querem apurar possíveis irregularidades nos contratos que somam R$ 10,6 milhões 10/09/2013 às 12:13
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O Professor Natinho (primeiro à esquerda) é quem preside a Comissão Parlmaentar de Inquérito da Câmara de Coari
Lúcio Pinheiro ---

A Câmara Municipal de Coari (Município a 370 quilômetros de Manaus), instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios de contratos firmado pela prefeitura do município entre fevereiro e maio desse ano. Nesse período, o prefeito Adail Pinheiro (PRP) tinha decretado situação de emergência na cidade, ficando livre para contratar obras e serviços sem licitação.

Entre os contratos que vão ser alvos de investigação dos parlamentares, segundo o vereador presidente da CPI, professor Natinho (PMN), está o aluguel de 84 veículos que, por um período de um ano, a prefeitura vai desembolsar R$ 10,6 milhões. A empresa que fornece os carros é a Esc Locadora de Veículos Ltda.

Outro contrato que está na mira da CPI é o do aluguel de cinco ambulâncias no valor de R$ 2,9 milhões. Em média, cada veículo custa por mês R$ 52 mil. O negócio também firmado com a empresa Esc Locadora de Veículos Ltda. Na edição do dia 25 de maio, A CRÍTICA mostrou que em Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), o aluguel de uma ambulância não passa de R$ 10 mil mensais.

“Vamos investigar os contratos firmados pela Secretaria de Educação para levantar pisos de escolas, e que nada foi feito. O valor gasto, segundo a prefeitura, é de R$ 3,2 milhoes. Na história do Brasil, não tem algo dessa natureza. Nós vamos apurar isso. Após todas a averiguações, vamos encaminhar para a promotoria”, afirmou o vereador professor Natinho.

O ato da Câmara de Coari que criou a CPI foi publicado na edição do dia 4 do Diário Oficial do Municípios do Amazonas. Além do professor Natinho, integram a comissão os vereadores Iranilson da Silva Medeiros - DEM (relator), Clodair Nunes (PCdoB), Mário Jorge Lima (PTC), Rocivaldo Coutinho dos Santos (PTN), Keitton Batista (PHS) e Jerbson Alves de Souza (PMDB).

Segundo a publicação, a CPI terá um prazo de 20 dias para a conclusão de seus trabalho. O vereador Natinho disse que essa semana a comissão trabalha para comunicar a prefeitura e as demais secretarias envolvidas nos contratos. “Nós notificamos o prefeito, o vice-prefeito. E requisitamos funcionários do município para ajudar nos trabalhos dessa comissão”, disse ontem o vereador.

O professor Natinho também informou que, na quinta-feira, membros da comissão estarão em Manaus para uma coletiva com a imprensa sobre o caso, e também para informar órgãos como a Polícia Federal sobre os trabalho da CPI.

Adail vê ato como uma prerrogativa

O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), informou, por meio da secretaria de comunicação, que a CPI é um prerrogativa da Cara, e que está tranquilo quanto a legalidade dos contratos firmados na administração dele.

Sobre os contratos citados pelo presidente da CPI, o prefeito disse que vai esperar a Câmara se manifestar formalmente sobre o que a comissão quer investigar para poder comentar.

A secretaria de comunicação disse que os carros que atendiam aos órgãos da Prefeitura de Coari eram velhos, por isso foram substituídos.

Informou que na celebração do contrato e as normas de publicidade foram obedecidas. E que o valor do serviço não é pago integralmente e, sim, dividido pela quantidade de meses da vigência do contrato, de acordo com a necessidade.

Sobre as ambulâncias, a secretaria de Comunicação informou que as ambulâncias alugadas, além de novas, são equipadas com equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), diferentes do veículo alugado em Manacapuru.

Uma das ambulâncias alugadas pela Prefeitura de Coari ficaria em Manaus, atendendo pacientes do município em tratamento de saúde na capital. “A gente usou serviços de transporte de pacientes de empresas daí de Manaus, mas todos eram com veículos usados, e tínhamos que fazer a manutenção”, disse, em maio, o secretário de Saúde de Coari, Ricardo Faria, a A CRÍTICA.

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