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CPI da Pedofilia: Força-tarefa em Coari

Grupo composto por órgãos federais e estaduais irão aprofundar, em agosto, investigação sobre exploração sexual de menores 17/07/2013 às 12:00
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Presidente da CPI, Érika Kokay, em audiência com a ministra Maria do Rosário da Secretaria dos Direitos Humanos
ANTÔNIO PAULO ---

Após audiência na Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, decidiu que vai voltar a Coari em agosto para continuar as investigações de pedofilia no município.

Mas, desta vez, a CPI não vai sozinha. Será constituída uma força-tarefa com representantes de instituições do Governo Federal e do Estado do Amazonas. A CPI esteve pela primeira vez em Coari nos dias 8 e 9 de junho, mas não conseguiu ouvir o prefeito Adail Pinheiro e outras oito pessoas envolvidas nas denúncias.

Segundo a presidente da CPI da Pedofilia, deputada Érika Kokay (PT-DF), a força-tarefa terá a presença da Ouvidoria da SEDH/PR, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Polícia Federal, Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela parte do Estado do Amazonas, a Procuradoria-Geral do Ministério Público Estadual e a Corregedoria do Tribunal de Justiça serão convidados a compor o grupo de trabalho.

A intenção da CPI é obter informações sobre os motivos do processo do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, acusado de exploração sexual de crianças e adolescentes, não ter sido julgado depois de cinco anos em tramitação na Justiça amazonense.  

“Além de irmos em uma força-tarefa, vamos entrar em contato com uma série de órgãos do Estado do Amazonas e da República Federativa do Brasil para que possamos investigar as manifestação que, ao que tudo indica foi alimentada com recursos públicos em uma tentativa de obstruir os trabalhos da CPI”, disse Érika Kokay.

Nesta terça-feira (16), na audiência com a ministra Maria do Rosário, a presidente da Comissão e os deputados Andréa Zanotto (PSC-SC) e Jean Wyllys foram informados que a Secretaria Especial de Direitos Humanos vai incluir o Município de Coari no convênio com o Governo do Amazonas nos programas de proteção aos direitos das crianças e adolescentes. Participarão do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (PAIR) os municípios de Barcelos, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Parintins, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo.

“Também levaremos o assunto ao Conanda que enviará um representante a Coari, em agosto, para que possa acompanhar de perto esse caso que se tornou emblemático do ponto de vista a arrogância e da gravidade das denúncias”, disse a presidente da CPI. A ministra também anunciou que as vítimas, familiares e denunciantes vão entrar no programa nacional de proteção às testemunhas.

Conduta atesta culpa, diz deputada

Em resposta às ações judiciais prometidas pelo advogado do prefeito Adail Pinheiro, a deputada Érika Kokay disse: “Se ele tivesse segurança de sua inocência, teria ido depor na comissão e deveria ter ajudado os trabalhos da comissão. Portanto, nós não vamos nos intimidar com essa tentativa de ameaça. O prefeito não terá sucesso nisso porque quer queira ele ou não nós vamos proceder as investigações que exigem os direitos das crianças e dos adolescentes e as investigações necessárias para reafirmar o Estado democrático de direito”, declarou a parlamentar.

O deputado Jean Wylys disse que a CPI vai desconstruir o manto da impunidade que intimida quem quer denunciar e fortalece quem esta em posição de fragilidade diante de graves crimes. “A CPI não vai compactuar com a impunidade que está acontecendo em Coari”, disse o deputado do Psol.

A deputada Cármen Zanotto mandou um recado ao prefeito Adail Pinheiro: que ele deveria se preocupar em ter uma boa defesa porque as evidências que apontam o envolvimento dele, em utilizar a máquina pública para obstruir os trabalhos da CPI e a exploração sexual de crianças e adolescentes, são extremamente graves.

Prefeitura contesta investigação

A Secretaria Municipal de Comunicação de Coari informou que não há fato novo para a CPI da Pedofilia da Câmara dos Deputados ter ido ao município, nem para mobilizar uma força-tarefa para retornar à cidade.

O órgão de Comunicação reafirmou que a CPI ouviu pessoas que fazem acusações contra o prefeito sem provas. E que a comissão tenta “requentar” fatos que já foram investigados e que se encontram sob análise da Justiça do Amazonas.

Sobre o contrato de R$ 10,6 milhões com aluguel de veículos (Leia matéria abaixo), a secretaria informou, em nota, que houve necessidade de renovar a frota para atender a prefeitura.

Ainda na nota, a secretaria disse que o valor do contrato foi estabelecido anualmente com a prerrogativa de ser utilizado em sua totalidade ou não, e o pagamento não é integral e, sim, dividido pela quantidade de meses da vigência do contrato. “Todas as normas legais de publicidade foram obedecidas”, diz a nota.

De acordo com a nota, a Prefeitura de Coari sempre prestará todo o auxílio a qualquer gestor de unidade policial que chegue ao município com o objetivo de trabalhar para a redução nos índices de criminalidades, independente de quem seja.

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