Sábado, 06 de Junho de 2020
política

CPI da Saúde no Amazonas já tem seis nomes definidos

Reunião colegial desta quarta-feira (20) foi encerrada sem a definição de dois nomes vindos do Partido Liberal (PL) e do Partido Verde (PV)



REUNI_O_F2951894-004E-4E30-A92F-19C3541FE4FD.jpg Foto: Reprodução / Internet
20/05/2020 às 20:15

Novos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde foram definidos na tarde desta quarta-feira (20). Até o momento 6 membros já foram definidos: deputado delegado Péricles (PSL) , deputado Felipe Souza (Patriotas), Mayara Pinheiro (PL), deputado Dr. Gomes, deputado Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Podemos).

Conforme apurou A Crítica, o presidente da Assembleia Legislativa no Amazonas (ALE-AM), Josué Neto, encerrou a reunião colegial sem definir dois nomes do Partido Liberal (PL) e do Partido Verde (PV) para a composição dos integrantes da CPI. 



A nomeação dos líderes foi feita por blocos partidários. O bloco PRTB, PSL, REP e DEM indicou o deputado delegado Péricles, que chegou a presidir a CPI antes da liminar da Justiça.

O bloco composto por MDB, PTB, PSC e DEM será representado pelo deputado Dr. Gomes. O bloco  PT, PSB e PDT encaminhou o nome do deputado Serafim Corrêa para representar a ala de esquerda na comissão. PP escolheu Dra. Mayara e o Podemos optou pelo deputado Wilker Barreto como membro.

A reunião do colégio de líderes ocorreu 24h depois da decisão liminar do desembargador Mauro Bessa, que suspendeu a CPI da Saúde por atropelos ao regimento interno da Casa.

“Gostaria de convidar as lideranças partidárias no intuito de atender a manifestação do Tribunal de Justiça através da decisão do eminente desembargador Mauro Bessa do qual decidiu que nós fizéssemos a nossa reunião do colegiado de líderes para formação da CPI que já está instaurada”, convocou Josué.

O presidente da CPI será escolhido na primeira sessão da Comissão, presidida pelo deputado mais idoso da Casa, no caso, o deputado Serafim Corrêa. Eleito o presidente ele assume e preside a escolha do relator.

Da composição inicial anunciada por Josué Neto no último dia 14, permanecem membros da Comissão Serafim Corrêa, Felipe Souza, Wilker Barreto e Delegado Péricles.

Ao todo, são 16 líderes partidários. Entre eles são: Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT), Adjunto Afonso (PDT), Alessandra Campêlo (MDB), Saullo Vianna (PTB), Doutor Gomes (PSC), Josué Neto (PRTB), Delgado Péricles (PSL), Felipe Souza (Patriotas).

Além da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), João Luiz (Republicanos), Belarmino Lins (Progressistas), Dermilson Chagas (Podemos), Cabo Maciel (PL) e Carlinhos Bessa (PV).

Decisão Liminar

O desembargador Mauro Bessa deferiu liminar suspendendo procedimentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que estava em andamento na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). O magistrado aponta indícios de vícios na escolha dos membros, como na designação do presidente da CPI, decisões tomadas monocraticamente pelo presidente da ALE-AM, Josué Neto (PRTB).

“Sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão por ocasião do mérito, defiro a liminar requerida na inicial, para o fim de determinar a imediata suspensão dos atos de designação dos membros, de instalação e de nomeação do Presidente da ‘Comissão Parlamentar de Inquérito’, realizados durante a Sessão da Assembleia Legislativa de 14 de maio de 2020”, diz o magistrado em sua decisão.

Bessa acolheu os argumentos levantados no mandado de segurança apresentado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB), na segunda-feira, para suspender a instalação CPI da Saúde. Para Alessandra, o presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto, ignorou o regimento interno ao não consultar líderes partidários para nomear os membros da comissão.

No mandado de segurança, ela relata que o deputado Carlinhos Bessa (PV), anunciado por Josué como membro suplente da CPI, foi “inexplicavelmente substituído como 3º Suplente pela Deputada Mayara Pinheiro Reis (PP)”.

Um dos argumentos apresentados como justificativa no mandado de segurança é que a sessão plenária do dia 14, diversas vezes interrompida por causa de instabilidade em uma nova plataforma de transmissão, "contou com a presença de pouquíssimos deputados".


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