Domingo, 16 de Junho de 2019
Domésticas

Informalidade de empregadas domésticas cresceu 16% no AM nos últimos 2 anos

Famílias buscam diaristas e até imigrantes seis anos após lei que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos ter sido sancionada



dom_sticas_E03F6D9B-19A0-4E37-841A-9BF25AA86BA6.JPG Formada em medicina pela Universidade de Ciências para Saúde, de Caracas, a venezuelana Isolina Del Valle trabalha como doméstica enquanto não revalida o diploma e surge outras oportunidades. Foto:Sandro Pereira
13/05/2019 às 15:31

Morando há nove meses no Brasil, a médica venezuelana, Isolina Del Valle, de 25 anos, trabalha como doméstica em residências de Manaus para garantir o próprio sustento e também ajudar os pais e irmãos que ainda estão em Caracas, capital da Venezuela.

“Eu nunca pensei em trabalhar como doméstica. Muitos profissionais só querem uma oportunidade para ter uma renda. A necessidade faz trabalhar em qualquer área. Com o pouco que ganho me sustento e é como posso ajudar minha família. É duro a experiência de passar fome, sair do meu país, mudar de vida e de profissão”, relatou.

Na avaliação do superintendente regional do trabalho no Amazonas, Gilvan Motta, a atividade doméstica é o principal ingresso de imigrantes pela ausência de experiência no mercado de trabalho brasileiro.

“Identificamos que pessoas com altíssima qualificação profissional advindos do fluxo migratório estão trabalhando em serviços domésticos. É pela falta de oportunidade na sua profissão de origem e para sobreviver. Para o imigrante, os atrativos quando se vai trabalhar como diarista é receber alimentação, dinheiro para o transporte  e a diária na hora”, pondera.

Duas tias de Isolina que estão em Boa Vista, capital de Roraima, também atuam como doméstica.

Mercado de Trabalho

Nos últimos três anos, mais de 300 mil empregados domésticos perderam o registro na carteira de trabalho, redução de 15%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o total de empregados domésticos registrados caiu, a quantidade de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 7,2%, indo de 4,2 milhões, no fim de 2015, para 4,5 milhões em dezembro de 2018.

No Amazonas, do total de 78 mil trabalhadores - cerca de 79,4% dos domésticos - não possui carteira assinada, o equivalente a 72 mil, no último trimestre de 2018 conforme dados do IBGE. No comparativo de 2016 a 2018, o registro em carteira apresentou estabilidade, todavia a informalidade cresceu 16,09% no período.

Efeito crise

Para o superintendente do trabalho, a informalidade em alta é reflexo da crise econômica no País e da elevação dos custos de contratação após a PEC das Domésticas, lei que assegurou todos os direitos do trabalhador às domésticas.

“Com a legalização da terceirização, pela Reforma Trabalhista, a tendência natural é a redução porque para o empregador é mais barato contratar uma doméstica terceirizada, de uma empresa, sem gerar vínculo empregatício e nem precisar recolher tributos”, avalia Motta.

Durante muito anos, a autônoma Regina Marreco, de 59 anos, teve empregada doméstica. Em fevereiro, completou um ano que ela conta com a ajuda de uma diarista uma vez por semana. “Eu precisei cortar custos e foi a empregada que pesava, pois os encargos são muito caros. Se não estivesse tão difícil, eu preferia uma pessoa todos os dias”, disse.

Regina paga por diária R$ 100, além do transporte e da alimentação. Além da diarista semanal, ela tem o auxílio de um diarista que uma vez ao mês realiza o serviço de limpeza mais pesado na residência, por exemplo, na área externa, com a remuneração de R$ 150.

Número

6.036 carteiras de trabalho para estrangeiros foram emitidas pela Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas no ano passado. Em 2017, o número foi de 1.103 e nos quatro meses deste ano já foram expedidas mais de mil documentos para imigrantes. 

Comentário

“Flexibilidade e ganho maior como diaristas”

Iara Gonçalves,  diretora administrativa da unidade Maria Brasileira Manaus
“As pessoas que nos procuram para trabalhar como diaristas relatam que está muito difícil  o trabalho de carteira assinada. Depois que a pessoa começa a trabalhar como diarista, ela mesmo não quer o trabalho com carteira assinada pela flexibilidade da jornada de trabalho. A diarista está disponível de segunda a domingo para trabalhar, mas se chegar numa quarta-feira e tiver um compromisso pessoal, ela pode não aceitar a diária. 

As diaristas relatam que quando chega no final do mês somando todas as diárias ganham em torno de R$ 2 mil, enquanto se fosse  contratada como doméstica com carteira assinada teria apenas o salário mínimo. 

As domésticas também estão optando por essa nova modalidade de diarista em função da dificuldade de encontrar um emprego com carteira assinada e afirmam que uma boa profissional consegue essa remuneração.

Com isso, muitas domésticas têm optado pelo cadastro e a formalização como Microempreendedor Individual (MEI),  por conta dos benefícios como auxílio e o direito a aposentadoria pagando pouco mais de R$ 50. Elas estão muito felizes com essa nova modalidade.

Todos os dias muita gente nos procura. Temos um banco de dados com mais de 800 currículos de pessoas que estão desempregadas e querem essa nova modalidade. Os desafios estão em tornar-se excelentes profissionais do lar, da limpeza e da cozinha.

Demandas judiciais

Com a aprovação da PEC das domésticas tivemos o crescimento do vínculo formal em cerca de 30% e também da informalidade, não tem relação com a existência da lei. É decorrente do contexto de crise geral. O que temos visto no Tribunal é a queda no vínculo doméstico e o empregador doméstico têm optado pela diarista por não ter mais como pagar uma empregada doméstica. 

No geral, as demandas judiciais das domésticas tratam de verba rescisória, por exemplo, FGTS e seguro desemprego. É raro recebermos uma ação de pedido de horas extras. Após a aprovação da lei, havia uma preocupação muito grande em relação ao controle das horas de trabalho. Depois da lei tivemos uma conscientização maior do empregador. Nesse sentido a lei teve uma eficácia social no sentido de diminuir essa cultura de trabalho prolongado. 

Com a reforma trabalhista, os processos totais apresentaram decréscimo de 40% e com isso reduziu também as demandas das diaristas. Quando elas procuram a justiça do trabalho é em busca do pagamento da diária, que não foi realizado. 

A lei formalizou o vínculo, igualou o doméstico ao demais trabalhadores, gerou visibilidade social e o surgimento de sindicatos fortes no País; por outro lado aumentou os custos para quem emprega. O empregador doméstico se refinou e hoje só tem empregado doméstico quem pode pagar. Isso já relativa bastante quem tem empregado doméstico.
 

News larissa 123 1d992ea1 3253 4ef8 b843 c32f62573432
Repórter de A Crítica

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.