O senador Eduardo Braga (PMDB) deu parecer favorável ao projeto autoriza ao Executivo criar o novo Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (Biobrás) está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

De acordo com o projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Biobras  seria um órgão  voltado à realização de pesquisas de bioprospecção, à difusão do conhecimento gerado nas investigações e à promoção do aproveitamento econômico da biodiversidade.

Em seu relatório, Eduardo Braga argumenta que o Brasil, apesar de reunir rico patrimônio de biodiversidade, "investe pouco em pesquisa científica e tecnológica capaz de assegurar melhor aproveitamento econômico dessa riqueza".

Ele alerta para o fato de ainda persistirem "lacunas em termos de conhecimento sobre o universo das espécies e as propriedades de cada uma delas".

A criação do instituto se justifica, segundo Braga, pelos elevados custos das pesquisas necessárias para desenvolver novos produtos a partir do aproveitamento da flora brasileira e pela incerteza quanto ao sucesso das investigações. Essa situação, diz ele, intimida investimentos do setor privado.

Ao defender a criação do Instituto o senador amazonense  afirma que a proposta coloca em prática princípio da Política Nacional do Meio Ambienteque prevê "incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais".