Crise do petróleo pode levar à queda de R$ 300 milhões na arrecadação do AM
Projeção do secretário da fazenda, Alex del Giglio, é de redução de 10% a 15% no ICMS e nos royalties e participações especiais
(Foto: Arquivo/A Crítica)
A crise do entre Arábia Saudita e Rússia, que levou à queda no preço do barril do petróleo, pode ter impactos negativos na economia do Amazonas. A Secretária de Fazenda (Sefaz) prevê que a arrecadação do estado pode cair pelo menos 10%, representando um baque de R$ 300 milhões na receita.
A análise foi feita nesta terça-feira (10) pelo secretário de fazenda, Alex del Giglio, em entrevista à repórter Thamires Clair, da TV A Crítica. Segundo ele, o cenário é de incertezas.
“Nunca houve uma queda tão substancial [no preço do petróleo] desde a Guerra do Golfo, nos anos 1990. Os impactos ainda não estão definidos, é um cenário que pode apresentar mudanças. É uma análise constante de cenários”, pontuou.
De acordo com as previsões da Sefaz, o efeito será mais forte sobre os royalties e participações especiais que o estado recebe pela exploração do produto. A projeção é que o Amazonas chegue a perder em torno de R$ 100 milhões, valor que representa 40% do que o estado receberia.
Outra variável na queda de arrecadação é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do estado. Segundo o secretário, a queda no preço do petróleo implica em menos imposto recolhido, uma vez que a alíquota do ICMS é percentual.
Além da disputa comercial entre Rússia e Arábia Saudita, a epidemia global de coronavírus também impacta as contas do Amazonas. “Já se tem uma redução dos insumos oriundos da China, o que tem relação direta com a nossa capacidade de produção. E isso é algo crescente”, ressaltou del Giglio.
Mecanismos
Alex del Giglio também destacou que ajustes fiscais serão necessários para manter o controle das contas estaduais. “O principal caminho é reduzir as despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias”, explicou.
O secretário não descartou a adoção de receitas extraordinárias. “Outra opção é a contratação de financiamentos, tentar equilibrar o caixa do estado”, acrescentou.
Ele assegurou que não haverá alterações na folha de pagamento. “O servidor pode ficar tranquilo. O Estado trabalha para manter a agenda de pagamentos, e fazer isso em dia”, garantiu.
*Colaborou Thamires Clair