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Cotidiano
Reunião

Crise resulta na queda nos repasses às prefeituras do interior do Amazonas

Vários prefeitos receberam do governador a notícia de que terão que administrar com menos recursos 27/10/2015 às 11:55 - Atualizado em 16/12/2015 às 17:30
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Fatia de ICMS que cabe aos municípios tem sido menor devido à queda na arrecadação tributária do Estado neste ano (Arquivo/AC)
Janaína Andrade

Com uma queda de R$ 305,7 milhões, de janeiro a setembro, no recolhimento do ICMS, maior fonte de receita no Estado, ontem, o governador José Melo (Pros) reuniu com 92% dos prefeitos do Amazonas para pedir “realinhamento” diante da crise financeira. O encontro ocorreu a portas fechadas no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus, por cerca de cinco horas.

 O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é o principal tributo que o Estado repassa para os municípios do interior. De janeiro a setembro deste ano o estado arrecadou, através do ICMS, R$ 5,5 bilhões. Em 2014, neste mesmo período, o Governo já havia arrecadado R$ R$ 5,8 bilhões.

Na saída da reunião, para aqueles prefeitos que ainda tinham esperança de que o Estado pudesse socorrê-los o tom foi de desanimação. O prefeito de Uarini (a 568 quilômetros de Manaus) afirmou que terá que repensar sua condução na administração do município.

“Não adianta a gente mudar de grupo político no momento. Isso não resolve nada. O alento que a gente tem é esse aumento de 17% para 18% do ICMS a partir de janeiro de 2016. Eu sei que é difícil para os comerciantes, e consequentemente para o povo, o aumento de impostos, mas, infelizmente, nesse momento é um mal necessário, já que a economia está em recessão. A nossa dificuldade hoje em Uarini é financeira mesmo, a gente vem pagando a folha fracionada. Por mês hoje eu pago os salários dos funcionários em três parcelas, no dia 5, 10 e 15. Essa é a maneira que achamos de não demitir e abalar as famílias”, disse.

 A prefeita de Novo Airão, Lindinalva Ferreira (PP), afirmou que “esse não é o momento de se pensar em retaliações”. “E sim de pensar em conseguir algo que resolva os nossos problemas. Mudar base pode vir a ser um segundo momento, mas apesar deu não ter apoiado o Melo na campanha vejo que esse é um problema comum, todos estão em dificuldade, a crise é nacional. Mas nesse mês, por exemplo, a folha da prefeitura de Novo Airão deveria ter sido paga no dia 10 e já estamos no dia 22 sem conseguir saná-la”, relatou.

Em entrevista, o governador José Melo (Pros) afirmou que o estado já deixou de arrecadar até o mês de setembro entre R$ 400 a R$ 450 milhões.

“Nós tivemos uma queda no ICMS muito grande, e isso se reflete no estado, no caso do Governo, e nos municípios. Nós teremos aí até o final do ano, com toda certeza, uma perda entre 9% a 10% de ICMS. Essa queda é muito significativa porque o ICMS, é a taxa do Estado que é compartilhado com os municípios. Com o agravamento da crise nós tivemos a necessidade de reunir todos os gestores do Amazonas para que a gente pudesse ter uma exata noção da crise e da necessidade de se tomar medidas especiais. Foi uma reunião de realinhamento”.

Aguinaldo Pureza, Prefeito de Manaquiri

"Esse não é um momento político,  mas já me adiantei e declarei que não irei concorrer à reeleição, pois não tenho mais o que dizer para o meu eleitor e eu desisto da minha candidatura, não venho para reeleição, por conta da crise. Eu já havia tomado essa decisão no terceiro mês do meu mandato, porque vi que realmente é difícil você trabalhar no interior do estado sem recursos. Você tem muita vontade de fazer, de pagar, mas não há bom pagador sem dinheiro. Hoje conversei com vários colegas e o assunto é como vamos pagar o 13° salário dos servidores, e o que sei é que a crise não é somente em Manaquiri, é em todas as 61 prefeituras. Hoje fecho a folha de pagamento do município todo dia 10, eu não sei se no próximo mês eu consigo. A crise financeira também atingiu o estado do Amazonas, e sabemos que esses efeitos caem mais ainda sob os pequenos. É a gente que encara o povo lá e o que a gente precisa fazer é seguir o conselho do governador e transmitir para o povo a realidade orçamentária do Estado"

ICMS

Na nova reforma administrativa, Melo conseguiu aprovar na ALE-AM o aumento de 17% para 18% no ICMS, que vai representar um aumento de R$ 350 milhões na arrecadação. Na quarta-feira (21) lojistas realizaram uma manifestação na Casa Legislativa pedindo a derrubada da lei.

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