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Cotidiano
REPROVADAS

Curso promovido pela ESA-OAB abordará contas reprovadas por Tribunais de Contas

A capacitação é voltada para profissionais e estudantes da área de Direito e tem o objetivo de prepará-los para as atualizações do processo jurídico 11/04/2016 às 15:14 - Atualizado em 11/04/2016 às 17:14
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A capacitação oferece um total de 120 vagas e será realizada na ESA. O curso será segue até a próxima sexta-feira (15), das 18h30 às 21h30 (Foto: Divulgação)
ACRITICA.COM Manaus (AM)

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) está com inscrições abertas para o Curso de Prática de Advocacia Perante o Tribunal de Contas. A capacitação é voltada para profissionais e estudantes da área de Direito e tem o objetivo de prepará-los para as atualizações do processo jurídico. O curso será realizado, a partir desta terça-feira (12), na ESA, localizada na Rua São Benedito, 99 – Adrianópolis. Informações: 3642-0105 e 3642-0142.

“O curso vai debater temas e situações jurídicas que envolvem o profissional do direito e a atuação do advogado junto ao Tribunal de Contas. O prefeito que tem as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas será um dos temas abordados. O advogado, além de atuar área eleitoral, também precisa estar atento ao processo administrativo no Tribunal”, disse o Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Paulo Trindade.

A capacitação oferece um total de 120 vagas e será realizada na ESA. O curso será segue até a próxima sexta-feira (15), das 18h30 às 21h30. O curso tem o custo de R$ 100,00 para advogados e 50 para estudantes.

O curso será ministrado por renomados juristas do Amazonas: Érico Xavier Desterro e Silva - Conselheiro do TCE/AM; Lucia de Fátima Ribeiro Magalhães – Titulas da Secretaria de Controle Externo d TCU no AM; Alípio Reis Firmo Filho – Auditor do TCE/AM; Adalberto Silva dos Santos – Advogado e Analista de Controle Externo do TCE/AM; Marcelo Alencar de Mendonça – Procurador de Contas MPC/AM; Kon Tshi Wang – Advogado e Professor Universitário.

Durante os quatro dias de curso, serão abordados os seguintes temas: Competências e Limites das Decisões dos Tribunais de Contas; Competências, Funções e Peculiaridades Frente aos Tribunais de Contas Estaduais; CDas Funções de Auditor: Os motivos e Consequências das Rejeições das Contas; Da Defesa ao Recurso – A Atuação do Advogado Perante o TCE; Ministério de Contas – Competências e Limites; Tomada e Prestação de Contas.

*Com informações da assessoria de imprensa

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