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Cotidiano
Poítica

De novo sem quórum na Câmara, sessão do Congresso para analisar vetos volta a ser adiada

Nem mesmo um apelo público feito por Dilma horas antes da sessão foi suficiente para sensibilizar os deputados a darem quórum 27/10/2015 às 11:53 - Atualizado em 25/02/2016 às 18:59
Anônimo redator

Brasília (DF)

Maria Carolina Marcello - Reuters

Os deputados voltaram a marcar presença em número insuficiente e a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira para analisar vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que podem impactar nas contas públicas foi mais uma vez adiada, assim como ocorreu na véspera.

A sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos, mas teve que ser encerrada. Este foi o segundo adiamento seguido causado pela presença insuficiente de deputados. Nem mesmo um apelo público feito por Dilma horas antes da sessão foi suficiente para sensibilizar os deputados a darem quórum.

Assim como na terça, os senadores compareceram em número suficiente para iniciar a apreciação dos vetos, mas os deputados não, o que levou ao encerramento da sessão.

Na pauta dos vetos de Dilma que precisam ser apreciados por deputados e senadores estão dois que teriam impacto nas contas públicas se derrubados: o reajuste aos servidores do Judiciário e a ampliação da política de reajuste do salário mínimo para todos os aposentados.

O impacto estimado pelo governo somente com o reajuste do Judiciário chega a 36 bilhões de reais até 2019.

Na manhã desta quarta-feira, Dilma disse ter certeza que o Congresso manteria seus vetos e defendeu a impossibilidade de o Brasil elevar gastos no momento atual, de desequilíbrio nas contas públicas e retração na economia.

"O Congresso, tenho certeza disso, vai demonstrar seu compromisso com o Brasil. É muito importante que as pessoas coloquem o interesse do Brasil acima dos seus interesses, acima dos interesses partidários", disse Dilma em entrevista a rádios da Bahia.

A resistência da Câmara em se fazer presente à sessão acontece dias depois de a presidente Dilma Rousseff realizar uma reforma ministerial para reacomodar sua base aliada. A presidente inclui na dança de cadeiras mais espaço para o PMDB na Esplanada dos Ministérios, dando à bancada do partido na Câmara duas pastas, Ciência e Tecnologia e Saúde, um dos maiores orçamentos do governo.

"É impossível um país que está enfrentando dificuldades aumentar desproporcionalmente suas despesas", acrescentou a presidente.

Na mesma linha, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse antes do encerramento que a manutenção dos vetos seria a melhor sinalização que o Legislativo poderia dar ao país.

“Estamos vivendo um momento complicado da vida nacional, nós estamos saindo de uma fase de crescimento econômico para uma fase de recessão... Então é muito importante pensar nas pessoas, cuidar da nossa agenda, apreciar nossos vetos”, disse Renan.

O governo tem pressa para encerrar este capítulo com a manutenção dos vetos de Dilma para sinalizar ao mercado financeiro e aos autores econômicos seu compromisso em reequilibrar as contas públicas, depois de enviar ao Legislativo uma proposta orçamentária com a previsão de um déficit de 30,5 bilhões de reais em 2016.

A análise e manutenção dos vetos por deputados e senadores não é a única batalha no horizonte do governo no Congresso. O Palácio do Planalto ainda terá de se esforçar para aprovar as medidas econômicas para ajustar seu resultado fiscal, como a recriação da CPMF, uma medida impopular.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo Dilma e foi responsável pela não realização de uma sessão do Congresso para análise de vetos na semana passada, disse nesta quarta que, caso a sessão conjunta entre senadores e deputados fosse novamente cancelada por falta de quórum, caberia ao Executivo articular melhor sua base.

Uma nova sessão do Congresso para analisar os vetos ainda não foi marcada.

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