Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
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Debate sobre PEC da demarcação de terras indígenas é adiado

Comissão votará PEC 215/00 terça-feira (16). Proposta transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência sobre demarcações



1.jpg Reunião da comissão foi marcada por tumulto

A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a competência sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, adiou para a terça-feira (16) a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

O adiamento ocorreu porque o deputado Nelson Marquezzeli (PTB-SP) pediu vista do parecer para evitar um esvaziamento da reunião e o adiamento maior da votação da PEC. “O objetivo do pedido de vista foi ganhar um dia e evitar que a reunião de hoje se prolongasse e fosse derrubada por falta de quórum antes do pedido de vista, o que atrasaria a votação da PEC”, disse.



A reunião da comissão foi marcada por tumulto com a presença de índios e pessoas contrárias à transferência do poder de demarcação das terras do Executivo para o Legislativo. O pedido de vista ocorreu após uma longa obstrução por deputados do PT, PSOL, PV e de outras legendas, que são contrárias à PEC.

No início da reunião, houve muita confusão no corredor de acesso às comissões, com gritos, empurrões e discussão envolvendo manifestantes e deputados. A segurança nas proximidades da comissão foi reforçada e muitos indígenas e manifestantes foram impedidos de entrar no plenário. Mesmo assim, algumas lideranças indígenas e manifestantes acabaram entrando no local.


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