Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
publicidade
1.gif
publicidade
publicidade

Notícias

Decisão do TJ-AM tira Iranilson Medeiros da presidência da Câmara Municipal de Coari

Iranilson assumiu a presidência da Câmara de Coari no dia 18 de março e ficou até 16 de abril, período em que, na ausência de prefeito, acabou comandando a prefeitura mais rica do interior do AM


04/06/2015 às 15:15

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) derrubou, na última quarta-feira, 3, a decisão que levou o vereador Iranilson Medeiros (DEM) ao comando da Câmara Municipal de Coari.  Em sessão plenária das Câmara Reunidas, órgão do TJ-AM composto por 17 dos 19 desembargadores do Estado, a decisão liminar (rápida e provisória) que havia determinado a realização de nova escolha da mesa diretora da Câmara de Vereadores foi cancelada.

Iranilson Medeiros assumiu a presidência do Poder Legislativo de Coari no dia 18 de março deste ano e ficou até o dia 16 de abril, período que, pela ausência de prefeito, acabou comandando à prefeitura mais rica do interior do Amazonas. Por mês, o município recebe cerca de R$ 16 milhões de repasses constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios, ICMS e outros) e  de royaltes oriundos da exploração de petróleo.

Foi de autoria dele e do vereador Raimundo Nonato de Souza Coelho o mandado de segurança que motivou decisão emitida pela desembargadora Encarnação das Graças Salgado. No processo, os vereadores pediram o cancelamento da eleição realizada no dia 19 de novembro que deu ao vereador Iliseu Monteiro, irmão do então prefeito interino de Coari, Igson Monteiro, o posto de presidente da Câmara.

O documento argumentaram que a emenda à Lei Orgânica do Município que permitiu a eleição da mesa diretora em novembro só foi publicada um dia depois do ato administrativo emitido pela presidência da Casa sobre a convocação do pleito. Argumentaram também que não foi respeitado o prazo mínimo de cinco dias antes da eleição para o registro de candidatura. 

publicidade

No recurso analisado ontem, Iliseu Monteiro afirmou que Iranilson não tinha legitimidade para entrar com o mandado de segurança porque  durante o período de 7 de novembro de 2014 até o dia 7 de fevereiro de 2015, estava licenciado do cargo de vereador. Quanto ao outro autor do pedido, Raimundo Nonato  Coelho, afirmaram que ele participou da escolha dos membros da mesa diretora e foi derrotado. Em relação a validade da emenda que alterou a data da eleição, afirmou que a lei foi afixada no dia  11 “no local de costume, como de praxe, sendo também transmitida tal sessão pelo meio de radiodifusão, tendo a publicação no Diário Oficial do Estado somente o caráter de reprise”.

“Atesta-se, portanto, que tal ilegalidade não obtivera sucesso em transfazer-se em seu efeito, qual seja, não causou prejuízo a nenhum dos parlamentares”, diz um trecho do voto de Encarnação Salgado. A, que pode ser acessada no site do TJ-AM, deve ser publicada na edição de hoje do tribunal. Ou na edição de amanhã, tendo em vista o feriado de Corpus Cristi.

Troca-troca

De fevereiro de 2014 a abril deste ano, Coari teve cinco prefeitos. O vice-prefeito Igson Monteiro, assumiu quando Adail Pinheiro foi preso no início do ano passado. E renunciou um ano depois. O irmão dele, Iliseu herdou o posto. Passaram pelo cargo os vereadores Carlos Merelo e Iranilson. Hoje, o prefeito é Raimundo Magalhães, segundo colocado em  2012.

publicidade
publicidade
Justiça inicia instrução de processo sobre latrocínio de canoísta britânica no AM
Polícia Militar prende suspeito de assassinar travesti no município de Coari
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.