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Decisão do TJ-AM tira Iranilson Medeiros da presidência da Câmara Municipal de Coari

Iranilson assumiu a presidência da Câmara de Coari no dia 18 de março e ficou até 16 de abril, período em que, na ausência de prefeito, acabou comandando a prefeitura mais rica do interior do AM 04/06/2015 às 15:15
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Iranilson Medeiros assumiu a presidência do Poder Legislativo de Coari no dia 18 de março
Aristide Furtado Manaus (AM)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) derrubou, na última quarta-feira, 3, a decisão que levou o vereador Iranilson Medeiros (DEM) ao comando da Câmara Municipal de Coari.  Em sessão plenária das Câmara Reunidas, órgão do TJ-AM composto por 17 dos 19 desembargadores do Estado, a decisão liminar (rápida e provisória) que havia determinado a realização de nova escolha da mesa diretora da Câmara de Vereadores foi cancelada.

Iranilson Medeiros assumiu a presidência do Poder Legislativo de Coari no dia 18 de março deste ano e ficou até o dia 16 de abril, período que, pela ausência de prefeito, acabou comandando à prefeitura mais rica do interior do Amazonas. Por mês, o município recebe cerca de R$ 16 milhões de repasses constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios, ICMS e outros) e  de royaltes oriundos da exploração de petróleo.

Foi de autoria dele e do vereador Raimundo Nonato de Souza Coelho o mandado de segurança que motivou decisão emitida pela desembargadora Encarnação das Graças Salgado. No processo, os vereadores pediram o cancelamento da eleição realizada no dia 19 de novembro que deu ao vereador Iliseu Monteiro, irmão do então prefeito interino de Coari, Igson Monteiro, o posto de presidente da Câmara.

O documento argumentaram que a emenda à Lei Orgânica do Município que permitiu a eleição da mesa diretora em novembro só foi publicada um dia depois do ato administrativo emitido pela presidência da Casa sobre a convocação do pleito. Argumentaram também que não foi respeitado o prazo mínimo de cinco dias antes da eleição para o registro de candidatura. 

No recurso analisado ontem, Iliseu Monteiro afirmou que Iranilson não tinha legitimidade para entrar com o mandado de segurança porque  durante o período de 7 de novembro de 2014 até o dia 7 de fevereiro de 2015, estava licenciado do cargo de vereador. Quanto ao outro autor do pedido, Raimundo Nonato  Coelho, afirmaram que ele participou da escolha dos membros da mesa diretora e foi derrotado. Em relação a validade da emenda que alterou a data da eleição, afirmou que a lei foi afixada no dia  11 “no local de costume, como de praxe, sendo também transmitida tal sessão pelo meio de radiodifusão, tendo a publicação no Diário Oficial do Estado somente o caráter de reprise”.

“Atesta-se, portanto, que tal ilegalidade não obtivera sucesso em transfazer-se em seu efeito, qual seja, não causou prejuízo a nenhum dos parlamentares”, diz um trecho do voto de Encarnação Salgado. A, que pode ser acessada no site do TJ-AM, deve ser publicada na edição de hoje do tribunal. Ou na edição de amanhã, tendo em vista o feriado de Corpus Cristi.

Troca-troca

De fevereiro de 2014 a abril deste ano, Coari teve cinco prefeitos. O vice-prefeito Igson Monteiro, assumiu quando Adail Pinheiro foi preso no início do ano passado. E renunciou um ano depois. O irmão dele, Iliseu herdou o posto. Passaram pelo cargo os vereadores Carlos Merelo e Iranilson. Hoje, o prefeito é Raimundo Magalhães, segundo colocado em  2012.

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