Domingo, 25 de Outubro de 2020
DE NOVO

Decisão por prorrogação da CPI da Saúde por mais 60 dias é adiada pela 3ª vez

A votação estava prevista para ocorrer hoje, mas acabou sendo adiada para esta quarta-feira, dia tradicional, desde o início da legislatura, para votação e deliberação de proposituras



show_show_1__1__F0DD4E22-B429-4CCC-95C4-CB125A4EDDFD.jpg Foto: Divulgação
22/09/2020 às 12:48

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) adiou pela terceira vez a votação da prorrogação por mais 60 dias de prazo para Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde que apura as gestões da saúde de cinco governadores do Amazonas. A votação estava prevista para ocorrer hoje, mas acabou sendo adiada para esta quarta-feira, dia tradicional, desde o início da legislatura, para votação e deliberação de proposituras.

Na terça-feira passada (15), o requerimento que pedia a prorrogação por 60 dia da CPI da Saúde foi retirado de pauta a pedido dos deputados Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (PP) e Delegado Péricles (PSL), todos membros da comissão. Por causa das convenções partidárias, o quórum baixo de 16 deputados poderia prejudicar a discussão da proposta. A base governista queria que a votação fosse mantida.



No dia seguinte, mais uma vez, os autores do requerimento de prorrogação solicitaram a retirada da matéria da pauta de tramitação. Outra vez, a sessão não registrou o quórum ideal para os membros da CPI liberarem a proposta de prorrogação para votação no plenário.

Disputando a Prefeitura de Manaus ao lado de Amazonino Mendes no Podemos, o deputado Wilker Barreto prometeu que se caso a CPI da Saúde seja prorrogada, pedirá afastamento por interesse político.

O deputado estadual Serafim Corrêa confirmou que a votação para decidir sobre a prorrogação acontecerá de fato amanhã. A vice-presidente da ALE, deputada Alessandra Campelo (MDB), foi questionada se a votação ocorrerá amanhã e o motivo da não votação hoje, a reportagem não obteve resposta.

Alessandra também não respondeu se foi procurada pelos membros da CPI para colocar em pauta o requerimento de votação, uma vez que quem tem prerrogativa de submeter a renovação da comissão são os deputados que fazem parte dela.

O presidente da CPI da Saúde, deputado delegado Péricles (PSL), afirmou que a inclusão da prorrogação da CPI da Saúde na pauta de votação "não depende dele". O deputado declarou que é favorável à renovação, assim como os membros do colegiado. Segundo ele, a CPI apresentou "resultados incontestáveis" com muito "trabalho isento" pelo fim da corrupção que ultrapassa gestões e que espera que "os colegas parlamentares também entendam isso". 

Tom de despedida

Na noite de quinta-feira (17), os deputados membros da CPI da Saúde e o presidente da comissão, deputado delegado Péricles, se reuniram de forma híbrida. A incerteza de a ALE não prorrogar o prazo de investigação do colegiado, causou preocupação no deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que afirmou que “tem dúvidas” se os deputados vão aprovar a prorrogação.

Serafim disse que caso o governo do Amazonas venha a “bloquear” a aprovação da prorrogação do prazo para a manutenção dos trabalhos de investigação da comissão será “um erro”, porque para o parlamentar, a CPI está “sendo útil” ao próprio governo ao alertar para equívocos que acontecem “há dez anos e ninguém tinha percebido”.

Visando uma possível dificuldade na aprovação do prazo, Corrêa sugeriu que o relator da comissão temporária, deputado Fausto Júnior (PRTB), acelere junto ao apoio da assessoria jurídica, a produção do relatório final. Ele também propôs como “plano B” o envio de evidências ou provas coletadas que não foram analisadas pelos membros da CPI ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Falando em tom de despedida, delegado Péricles fez um levantamento dos 108 dias de CPI da Saúde e parabenizou o apoio prestado pela equipe de assessores da CPI. Péricles enfatizou que a comissão nunca iniciou uma “caça às bruxas”, mas apenas investigou fatos e possíveis irregularidades.


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