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Declarações de ministro são criticadas por juiz

Adelson Silva dos Santos afirma que o posicionamento do corregedor-geral do TST foi exagerado 13/08/2013 às 09:30
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Corregedor do TST, ministro Ives Gandra Filho, criticou atuação do TRT do AM-RR
André Alves ---

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no Amazonas, juiz Adelson Silva dos Santos, saiu em defesa dos colegas de toga e rebateu as declarações do ministro Ives Gandra Martins Filho, corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na sexta-feira, durante leitura da Ata de Correição Ordinária do TRT - 11ª Região (Amazonas e Roraima), Gandra classificou os magistrados de preguiçosos e corporativistas. Para Adelson Santos, as declarações foram “exageradas”.

“O que tinha que ser destacado é que a primeira instância da Vara do Trabalho em Manaus está entre as melhores do Brasil. Estávamos com mais de 1.100 processos anuais por juiz na primeira instância. Mas na primeira instância estávamos em segundo lugar em produtividade no Brasil inteiro”, registrou Adelson Silva.

Ele ressaltou que a avaliação feita pelo ministro Ives Gandra Filho sobre a morosidade no julgamento de processos do TRT local foi dirigida à segunda instância, mas, destacou que o tribunal teve um problema para enviar os números corretos ao TST. “Essa avaliação foi dirigida à segunda instância da Justiça do Trabalho. Ele fez essa crítica ao dizer que o tribunal julgou poucos recursos. Mas como o disse presidente David (desembargador David Mello Júnior, presidente do TRT 11ª Região), houve um problema na estatística. Foi informado para o TST menos processos do que foram realmente julgados. Não podemos ter certeza de que o tribunal está tão ruim como foi dito”, afirmou o juiz Adelson Silva.

Ele também refutou a pecha de que os magistrados do tribunal são corporativistas. “O ministro se referiu ao caso de um colega juiz que estaria atrasando sentença. Mas foi aberto um processo disciplinar aqui em Manaus contra o juiz e mais da metade dos desembargadores se julgaram suspeitos de julgar o caso e enviaram o processo para o CNJ, em Brasília”, comentou.

“O colega é um juiz que trabalha muito e não dá conta de prolatar todas as sentenças. Mas essa é uma coisa muito pontual. Achei muito exagerado da parte do ministro. Foi muito forte chamar nosso tribunal de corporativista por um fato isolado. Os desembargadores seriam parciais se não se dessem por suspeito. O tribunal tomou as providencias. Se o CNJ não julga o colega, o que podemos fazer?”, questionou.

Ainda de acordo com Adelson Silva, não “foi muito correto” o ministro divulgar o nome do juiz Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, que sofre o processo disciplinar no CNJ por atrasar sentenças. A conduta doministro tem respaldo do CNJ.

Relatório mostra baixa produção

Realizada nos dias 5 e 9 deste mês no Tribunal Regional do Trabalho (11ª Região), a correição da corregedoria-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apurou questões relativas a processos administrativo, funcionais e processuais, além de queixas dos próprios servidores do órgão. Segundo o relatório do ministro Ives Gandra, dos 64 juízes do trabalho, cinco apresentam processos conclusos para julgamento com até mil dias de atraso. Entre eles está o juiz substituto Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro como “o mais atrasado”. Conforme concluiu a correição, 228 processos estão nas mãos do magistrados “conclusos para sentença”, mas sem qualquer decisão.

Ainda de acordo com o relatório da corregedoria-geral do TST, os desembargadores do TRT AM-RR apresentam baixa produtividade. Enquanto a média anual de um juiz de primeira instância é de 934 sentenças prolatadas, 279 processos de execução resolvidos e 1,2 mil audiências, a média anual de cada um dos 14 desembargadores do TRT da 11ª Região foi de 860 decisões de méritoe 51 sessões.

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