Sábado, 07 de Dezembro de 2019
NOMEAÇÃO

Defensor geral do Amazonas vai compor Grupo de Trabalho do CNJ

Rafael Barbosa será o representante do Conselho Nacional dos Defensores Públicos (Condege) em equipe definida pelo ministro Dias Toffoli



agora_rafael_C9AA454C-B5EF-4444-831C-61E6B2839892.JPG Foto: Divulgação
02/07/2019 às 12:11

O defensor público-geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, foi nomeado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para integrar o Grupo de Trabalho criado com o objetivo de diagnosticar, avaliar e propor ao CNJ políticas judiciárias e melhorias nos regimes de custas, taxas e despesas judiciais.

A inclusão do nome do defensor público como representante do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) foi feita por meio da Portaria Nº 97, assinada pelo ministro Dias Toffoli no último dia 28 de junho, em aditamento à Portaria nº 71, de 9 de maio deste ano, quando o CNJ decidiu montar a equipe para produzir o diagnóstico.



Entre as principais atribuições deste Grupo de Trabalho está a de promover debates sobre as legislações de regência, realizar diagnósticos sobre a temática de acesso à Justiça e sua relação com as custas judiciais, elaborar estudos com indicação de possibilidades de melhorias do sistema de acesso à justiça relacionadas a procedimentos de cobrança das custas, taxas e despesas judiciais. O Grupo de Trabalho poderá também apresentar propostas de edição de resolução e outros atos normativos e proposta de anteprojeto de lei à Presidência do CNJ.

Para o defensor geral Rafael Barbosa, a relação, ao longo de 2019, entre CNJ e CONDEGE tem sido marcada pelo reconhecimento e prestígio mútuos. “O crescente número de parcerias, no mais das vezes coroadas com a celebração de diversos termos de cooperação, vem sendo a tônica da gestão do ministro Dias Toffoli”, disse. “O CONDEGE fica feliz por ter sido lembrado, e eu em particular, para compor tão importante grupo de trabalho, que tem o escopo de propor reformas na legislação sobre custas, taxas e despesas judiciais”.

Estão nomeados para o Grupo de Trabalho o ministro Ricardo Villas BôasCueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será o coordenador da equipe; o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o conselheiro Henrique Ávila; a conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; Marcelo Buhatem, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Richard Pae Kim, secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;  Márcio Evangelista Ferreira da Silva, juiz auxiliar da presidência do CNJ; Jorsenildo Dourado do Nascimento, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA-M); Daniel Marchionatti Barbosa, juiz auxiliar do Conselho da Justiça Federal (CJF); Erik Navarro Wolkart, juiz federal da 2ª Região; Clara da Mora dos Santos Pimenta Alves, juíza federal da 1ª Região; Felipe Albertini Nani Viaro, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Luiz Claudio Silva Allemandi, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB); Luciana Yeung, professora do Instituto Insper; Paulo Furquim de Azevedo, professor do Instituto Insper; Victor Carvalho Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal.

*Com informações de assessoria de imprensa

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