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Cotidiano
FORÇA-TAREFA

Defensores identificam 28 mil processos dos 5,6 mil detentos do Amazonas

Até esta segunda-feira, 13 de fevereiro, foram analisados processos de 70% dos 5.600 presos. Média de processos é quase o triplo da inicialmente estimada pelo grupo 13/02/2017 às 19:21
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Atendimento iniciou hoje nos presídios do Estado (Foto: Valdo Leão / DPE)
acritica.com* Manaus (AM)

A força-tarefa de defensores públicos do programa “Defensoria sem Fronteiras”, coordenado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege),  identificou que há, aproximadamente, 28 mil processos envolvendo os 5.600 presos do sistema prisional do Amazonas.

A estimativa inicial era de que houvesse cerca de 10 mil processos, uma média pouco a inferior a de dois por detento. No entanto, o balanço feito pelos 76 defensores públicos estaduais e federais, sendo 20 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM),  aponta que há, em média, cinco processos por preso, acima da estimativa de dois, por detento, feita inicialmente. Há casos de presos respondendo até 18 processos.

Até esta segunda-feira, 13 de fevereiro, foram analisados processos de 70% dos 5.600 presos. “A reiteração na prática de crimes é elevada e, muitas vezes, há vários processos de um único preso em que não se consegue identificar no sistema qual é o principal. Então, é preciso buscar o processo principal para coletar informações e fazer a avaliação jurídica. Por isso, o trabalho está sendo muito maior que o cálculo inicial”, disse o corregedor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Paulo Rodrigues da Costa.

Ele destacou que os defensores públicos têm trabalhado até 11 horas por dia, inclusive no último sábado, para alcançar a meta de avaliar processos de 5.600 presos.

Nesta segunda-feira, a força-tarefa iniciou o atendimento atendimento de detentos nas unidades prisionais de Manaus. O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), na região metropolitana da capital, são os primeiros a receber os defensores públicos, que vão comunicar aos presos o resultado da análise dos processos criminais que vem sendo feita pela força-tarefa desde o dia 6 de fevereiro.

De acordo Paulo Costa, o trabalho nos presídios consiste na entrega de uma ficha de atendimento que informará ao preso o resultado da análise jurídica de cada processo criminal ao qual responde, constando que medidas foram adotadas.

“Com a ficha, o preso saberá que providência foi adotada e que deverá aguardar a decisão judicial. Há casos em que não houve medidas porque já havia o atendimento de advogados particulares, como também há casos em que a pessoa está cumprindo regularmente a pena e não têm direitos a serem pleiteados. Há, ainda, casos que demandam uma intervenção mais detalhada, o que deverá ser feito posteriormente pela própria Defensoria Pública do Amazonas”, detalhou Paulo Costa.

O atendimento nos presídios continua na terça-feira, 14 de fevereiro, nas unidades que abrigam mulheres. “Planejamos as visitas desta segunda-feira e de amanhã que servirão de piloto, para termos uma avaliação das demandas e de como poderemos programar as demais”, disse o corregedor geral do Depen.

Continuidade

De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o atendimento nos presídios continuará sendo feito pela Defensoria Pública do Estado mesmo após o encerramento do trabalho da força-tarefa, previsto para a próxima sexta-feira, 17 de fevereiro.

“Nós já temos realizado um esforço para ampliar a assistência jurídica no sistema prisional desde o início do ano, após as rebeliões e mortes nos presídios, e vamos continuar com esse trabalho concentrado. Com o encerramento da força-tarefa, também teremos um diagnóstico preciso da situação, que vai contribuir com o planejamento que a Defensoria está traçando para ampliar a assistência jurídica no sistema prisional e que requer, sobretudo, maior orçamento para investimentos na estrutura e nomeação de novos defensores públicos”, afirmou Rafael Barbosa.

O trabalho concentrado de defensores públicos do Amazonas já resultou na análise processual de 1.107 presos do Instituto Penal Antônio Trindade, dos quais 302 detentos condenados e 805 provisórios.

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