Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
EXECUÇÃO PENAL

Defensoria faz análise processual de presos da Unidade Prisional de Itacoatiara

Polo da Defensoria no Médio Amazonas também atende os moradores de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba



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02/07/2019 às 18:02

A equipe do Polo da Defensoria Pública no Médio Amazonas está fazendo a análise processual de todos os 124 presos da unidade prisional de Itacoatiara, município sede do polo. Na segunda-feira (1º), o defensor público Oswaldo Neto esteve na unidade prisional para verificar as condições de funcionamento e a situação dos presos. No total são 124 presos, sendo 78 provisórios e 46 condenados.

“Eu já estou consultando a situação de cada preso para verificar se existe alguma medida judicial a ser adotada. Não há previsão de retorno, pois são muitos presos e, não raro, eles têm mais de um processo”, afirma o defensor.

De acordo com Oswaldo Neto, inicialmente seria apenas uma visita de rotina, mas acabou ocorrendo um alto número de atendimentos. “Quando passei pelas celas, 50 presos me passaram o nome pedindo para que eu consultasse os processos deles. Muitas vezes em pequenos papéis”, relata. Deste total, 27 são provisórios e 23 condenados.

O defensor explica que a Defensoria Pública, como órgão da execução penal, tem o dever de visitar periodicamente os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento.

A Lei Complementar 80 fixa a atuação da Defensoria junto aos estabelecimentos penais como função institucional. Além disso, a Lei Complementar Estadual 01/90, que organiza a DPE-AM, também fixa como função institucional a atuação nos estabelecimentos penitenciários.

A Resolução 002/16, aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), estabelece visitas mensais aos estabelecimentos penais.

Para o defensor Oswaldo Neto, os presos, provisórios ou condenados, são essencialmente hipervulneráveis. “A execução penal, com frequência, é sinônimo de violação de direitos e esquecimento. A Defensoria, como órgão da execução penal, tem papel fundamental na superação desse quadro de constantes ilegalidades. É necessário que se entenda que a pessoa presa preserva diversos direitos e não perde sua dignidade, daí a necessidade de participação da Defensoria na humanização do sistema carcerário”, ressalta.

O Polo do Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara, atende também os moradores de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

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