Terça-feira, 18 de Maio de 2021
PREGÃO PRESENCIAL

Defensoria lança pregão para contratar empresa de buffet

Com valor de R$ 763 mil, a eventual contratação seria para o fornecimento de refeições em eventos institucionais. Órgão alega que valor é apenas uma previsão, e que não significa que vá realmente firmar contrato



show_show_DIVULGA__O_DPE-AM_9B8AF75D-D37F-4D0A-9DA4-6945604AE23D.jpeg Foto: Divulgação
08/01/2021 às 17:02

Em meio ao recrudescimento da pandemia, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) lançou pregão presencial de R$ 763 mil para eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas tipo buffet em eventos institucionais do órgão.

O pregão presencial é dividido em três partes.  A primeira prevê a aquisição de serviço de café da manhã, brunch, coquetel, almoço, jantar e lanche preparado para um público de 1.750 a 2.000 pessoas. Os valores de cada item elencado variam de R$ 35,91 a R$ 9,49. Essa fase prevê o empenho de R$ 720 mil.



Na segunda e terceira fase, a necessidade do órgão também prevê o fornecimento de 2 mil marmitas pelo preço unitário de R$ 18 e 50 sacos de gelo de 20kg por R$ 19,19. Além disso, ainda há previsão de fornecimento de mil refrigerantes no valor unitário de R$ 3 e água mineral de 300 ml no valor de R$ 1,30. Nessas duas fases, a previsão de gasto é de R$ 45,5 mil.

Os vencedores do pregão presencial foram Elizangela Fonteles Gomes, que ficou com a primeira fase do pregão de R$ 720 mil, Ocineide Duarte dos Santos e O S de Souza Barba EPP, vencedores da segunda e terceira fase, de R$ 45,5 mil.

O pregão está na fase de homologação e adjudicação, quando a administração pública atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação e ratifica todo o procedimento licitatório, conferindo aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários.

O pregão presencial n° 022/2020 - CLDPE/AM que deu início ao trâmite de contratação das despesas foi publicado na edição desta segunda-feira (4) do diário oficial da Defensoria Pública.

O outro lado

Em nota, a Defensoria Pública informou que o valor global do pregão eletrônico é apenas uma previsão e não significa que está se firmando um contrato para pagar R$ 763 mil pelos serviços de buffet. "A instituição poderá fazer uso de serviços de refeições preparadas, ao longo de um ano, se houver necessidade, pagando somente a quantidade utilizada", enfatiza a DPE.

A nota reforça que o sistema de registro de preços é um procedimento licitatório comum no âmbito da administração pública e que visa evitar a "famigerada dispensa de licitação".

Segundo a nota, desde a última terça-feira, a Defensoria suspendeu por 15 dias, a contar do dia 7 de janeiro de 2021, todos os atendimentos presenciais em sua sede, em virtude da fase roxa da pandemia e seguirá prestando assistência jurídica de modo virtual. A suspensão poderá ser prorrogada, à medida dos acontecimentos.

“Sem eventos presenciais, o que se presume que não ocorra dentro de alguns meses, obviamente o contrato não precisará ser acionado. Vale lembrar, porém, que a Defensoria tem, entre suas missões, a promoção de atendimentos itinerantes, na capital e no interior, que podem voltar a ser realizados a partir das sinalizações das autoridades sanitárias. Nesse caso, só para ficar em um exemplo, gastos com alimentação são necessários”, explica o órgão de controle.


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