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Cotidiano
direito fundamental

Defensoria Pública do Amazonas cria núcleo para atuar em casos de saúde

Setor está sendo estruturado e, por enquanto, dará prioridade aos casos mais urgentes. A ideia é que no futuro seja criado uma seleção em cada caso 06/05/2016 às 12:39 - Atualizado em 06/05/2016 às 13:37
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Defensor Maurílio Maia diz que núcleo especializado vai optar por intermediar o diálogo, mas processos podem ser abertos (Isabelle Valois)
Isabelle Valois Manaus (AM)

Sem conseguir a liberação do plano de saúde particular para a realização do exame “pet scan” (tipo de tomografia), o universitário Jorge Ricardo da Silva*,  21,  está com todo o tratamento parado há dois meses. Para buscar uma orientação e ajuda ele  procurou uma das unidades da Defensoria Pública do Estado (DPE). Assim como Jorge, a unidade tem recebido muitas demandas de casos de saúde relativas a planos privados e também o sistema público.

Para facilitar este auxílio, a defensoria inaugurou, ontem (5), um  núcleo especializado em atender casos de saúde. O universitário foi o primeiro a ser atendido. De acordo com o defensor público Maurílio Casas Maia, de imediato a empresa  receberá uma notificação da defensoria para adotar alguma providência. O plano tem um prazo de 24 horas para dar uma resposta se o exame será liberado ou não, caso o contrário a defensoria irá levar o caso a Justiça. “Nossa ideia é estar presente nas  comunidades e poder ser um meio de diálogo entre as duas partes. Queremos ter, antes de iniciar qualquer processo, uma  conversa, até porque é uma forma mais fácil de resolver a situação, até menos demorada, mas caso não seja possível vamos buscar os meios cabíveis”, informou Maia.

Como o núcleo foi criado recentemente, o defensor informou que dará prioridades aos casos mais urgentes. “Ainda estamos nos estruturando, mas vamos dar continuidade ao trabalho que já estava sendo realizado nos demais núcleos, como o de defesa do consumidor. A ideia mesmo é que possamos nos especializar e queremos fazer esse canal de diálogo e está será a minha missão”, disse.

A ideia é que no futuro seja criado uma seleção em cada caso. “Precisamos focar nos casos mais graves e nas demandas mais simples vamos buscar o meio de diálogo para resolver o problema, se não resolver o problema vamos buscar outros mecanismos”, reforçou.

Qualquer pessoa que precise de uma orientação ou a ajuda da Defensoria Pública com demandas direcionadas à saúde, pode procurar o núcleo localizado, na rua 24 de Maia, 321, Centro,de segunda a sexta, no horário das 8h às 12 e das 14 às 16h.

Doentes renais crônicos procuram Defensoria da União

No mês passado, dez doentes renais crônicos  procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas, em Manaus, para buscar assistência jurídica e garantir  tratamento adequado pelo SUS. A alta busca pelo tratamento de hemodiálise adequado, que corresponda ao número de sessões indicadas pelos médicos, levou o Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU, em atuação conjunta com o Grupo de Trabalho Saúde (GT Saúde) abrir um procedimento de assistência jurídica coletivo, com o objetivo de conseguir a ampliação da rede de tratamento, para atender a real necessidade do público.

Os defensores públicos federais Lígia Prado, Pedro Rennó e Diego de Almeida, orientam que todas as pessoas que necessitem de hemodiálise no SUS e não a tenham obtido, compareçam à DPU (Av. Ayrão, 671, Centro) com documento de identidade, comprovante de residência e laudos médicos pertinentes ao caso para integrar futura ação coletiva. 
 
No 28 de Agosto são tratados outros 50 pacientes na situação de M.S., graves, cinco por dia, como forma paliativa, uma vez que difícil tem sido conseguir tratamento nas Clínicas de Hemodiálise que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas (AM).

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