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Cotidiano
Desocupação

Defensoria Pública do AM discute ocupações irregulares em Manaus

Líderes comunitários e representantes de movimentos sociais participaram da tribuna, onde debateram sobre os principais “gargalos” da cidade que possui mais de 2 milhões de habitantes 22/09/2016 às 09:55
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Ausência do poder público fomenta as ocupações irregulares, diz Almeida (Foto: Antonio Lima)
Kelly Melo Manaus (AM)

Com taxas de desocupação de domicílios que chegam a 60% só no centro de Manaus, ontem a Defensoria Pública do Estado realizou a 1ª Tribuna Jurídica para discutir a questões de ocupações irregulares na capital amazonense. O evento foi realizado na Escola Superior da Defensoria Pública, no Centro.

Líderes comunitários e representantes de movimentos sociais participaram da tribuna, onde debateram sobre os principais “gargalos” da cidade que possui mais de 2 milhões de habitantes. De acordo com o defensor público Especializado de Atendimento de Interesses Coletivos, Carlos Alberto Almeida, um dos principais problemas enfrentados pelo município é a inexistência de políticas voltadas para a moradia e planejamento da verticalização da cidade. Na opinião dele é essa ausência do poder público que fomenta o crescimento de ocupações irregulares em diversos pontos de Manaus.

“É um assunto complexo e aqui em Manaus isso é observado em qualquer bairro, entre os populares e os não populares. Existem, inclusive, bairros muito elegantes que surgirem de ocupações irregulares. E este é um assunto que não tem sido discutido, embora seja essencial”, afirmou o defensor público.

O comerciante Ronny Oliveira, 36, mora na comunidade Parque das Garças, no Novo Aleixo, na Zona Norte, onde até hoje existem brigas judiciais por conta da posse da terra. Ele afirma ter medo de qualquer dia ser “expulso” do local. “Quando eu comprei o terreno, não sabia que existia essa briga. Hoje, nós não conseguimos regularizar a terra, ter o título de definitivo, por causa dessas questões e isso nos deixa amedrontados porque não sabemos o dia de amanhã”, disse o comerciante.

Casos como o de Rony Oliveira são os mais comuns, uma vez que os terrenos possuem vários donos e muitas vezes ficam abandonados, de acordo com o defensor Carlos Almeida. “A defensoria não orienta, nem subvenciona essas situações de ocupações irregulares, mas compreendemos que elas são conseqüências de uma ação: a negligência dos poderes públicos que não desenvolvem nenhum programa permanente de moradia ou expansão da cidade”, destacou.

Tribuna Jurídica traz o debate

O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho ressaltou que a tribuna jurídica analisou ainda questões de ordem social, econômica, ambiental e de segurança pública. Para ele, há necessidade de ampliar o conhecimento sobre o tema e esclarecer divergências quanto à atuação da Defensoria Pública. “Essa é a missão constitucional da DPE-AM: atuar na defesa da regularização fundiária em prol da população socialmente vulnerável, gerar e fomentar o empoderamento popular, através da educação em direitos e da promoção de fóruns de debates e audiências públicas”, disse.

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