Domingo, 21 de Julho de 2019
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Defensoria Pública do Amazonas vai atuar em 75% dos júris de Manaus

Mantendo parceria com universidades do estado, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE) consegue mantêr o serviço apesar das dificuldades orçamentárias.



1.jpg DPE-AM atua em diversos casos no estado
18/02/2013 às 13:41

Apesar das dificuldades orçamentárias e o reduzido número de defensores públicos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deverá ser a responsável pela defesa de 93, dos 123 réus que irão a julgamento a partir desta segunda-feira (18), quando serão retomados os trabalhos do 1º, 2º e 3º Tribunais do Júri da capital.

“Além destes processos, a defensoria também poderá acumular casos em que o réu fica sem condições financeiras de arcar com os honorários de um advogado particular e procura a assistência jurídica gratuita disponibilizada pelo Estado”, explicou o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Trindade.

Segundo ele, esse tipo de caso é muito comum e aumenta consideravelmente a demanda de trabalho do único defensor público responsável pelos júris da capital, Antônio Ederval de Lima, autor da tese responsável pela absolvição do ex-policial Moacir Jorge Pessoa da Costa, acusado de homicídio.

Para dar conta do grande número de julgamentos, a Defensoria Pública mantém uma parceria interinstitucional com o Centro Universitário do Norte/ Laureate Internacional (Uninorte), que através do seu Núcleo de Práticas Jurídicas disponibilizará três advogados para fazer a defesa gratuita dos réus em crimes de menor complexidade.

“Sem essa parceria seria impossível conseguirmos atuar em todos os júris, pois são muitas defesas e algumas acabam sendo agendadas para o mesmo dia, o que inviabiliza a atuação de um mesmo defensor público em todos os casos”, explica Antônio Ederval de Lima.

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